Governo lança edital para abertura de 95 novos cursos de medicina em 1.719 municípios do Brasil

O governo federal anunciou hoje a autorização para a abertura de até 95 novos cursos de medicina, oferecendo um total de 5,7 mil vagas, distribuídas em 1.719 municípios do país. O edital foi lançado em uma cerimônia conjunta entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Essa medida faz parte da retomada do programa Mais Médicos, cujo objetivo é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) através da descentralização da oferta de cursos e do aprimoramento da qualidade na formação médica.

A ministra Nísia Trindade ressaltou a importância desse esforço, afirmando que desde 2016 houve um retrocesso nas políticas de formação médica voltadas às necessidades sociais. "O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico", destacou a ministra.

O edital, que será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje, estabelece os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação desses novos cursos em municípios pré-selecionados.

Além das 5,7 mil vagas, o governo planeja oferecer cerca de 2 mil vagas para expansão do curso de medicina

Com a meta de atingir, em uma década, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, seguindo a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo cogita lidar com a desigualdade na distribuição de profissionais da saúde. Atualmente, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, de acordo com dados de 2022.

O ministro Camilo Santana explicou que, além das 5,7 mil vagas do presente edital, o governo planeja oferecer cerca de 2 mil vagas para expansão dos cursos de medicina privados já existentes e mais 2 mil para iniciativas de expansão das universidades federais.

Para garantir a desconcentração da oferta, os novos cursos em instituições públicas também devem seguir critérios específicos, que serão apresentados ainda este ano em colaboração com as universidades. No edital lançado hoje, 116 regiões de saúde foram selecionadas, abrangendo os 1.719 municípios, com a condição de haver apenas um curso por região de saúde.

O ministro Santana destacou que a seleção visa a uma primeira medida de desconcentração de oferta de cursos, considerando o impacto da abertura do curso na infraestrutura de saúde preexistente. As propostas serão avaliadas por meio de pontuação, priorizando cursos que ofereçam residência médica.

Além disso, o edital prevê incentivos para instituições de ensino que atendam a critérios relacionados à qualidade da formação médica e ao fortalecimento da rede do SUS. Propostas direcionadas a municípios com menor concentração de médicos e aquelas que visem à instalação de cursos em locais inéditos serão bonificadas.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.