Governo lança novas iniciativas para a comunidade LGBTQIA+ com investimento de R$ 8,5 milhões

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou um conjunto de programas e projetos destinados à comunidade LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Com um investimento superior a R$ 8,5 milhões para 2023 e 2024, as ações visam promover a dignidade e cidadania dessa população.

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Durante o evento, realizado no prédio da Fundacentro, em São Paulo, o ministro Silvio Almeida destacou a importância dessas medidas, afirmando que é uma obrigação moral e constitucional do Estado promover a dignidade e respeito às pessoas LGBTQIA+. Almeida ressaltou a histórica discriminação enfrentada por essa comunidade e reforçou o compromisso do governo em garantir seus direitos.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, também marcaram presença, junto a representantes do Ministério do Trabalho e de diversos estados. O evento integrou as ações da semana do Mês do Orgulho LGBTQIA+.

Entre as iniciativas apresentadas, destaca-se o repasse de R$ 1,4 milhão para 12 casas de acolhimento LGBTQIA+ administradas pela sociedade civil, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+). Esta ação visa reduzir os riscos enfrentados por pessoas LGBTQIA+ em situação de rua.

Outro projeto importante é o Empodera+, focado na geração de emprego e renda para pessoas LGBTQIA+. Com parcerias firmadas com a Fundacentro e o Banco do Brasil, o projeto contará com mais de R$ 4,4 milhões em recursos. Inicialmente, será implementado nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul, para promover autonomia econômica.

Por fim, o Programa Bem Viver+ foi anunciado, direcionado as pessoas LGBTQIA+ em territórios rurais e tradicionais, como camponeses, ribeirinhos, indígenas e quilombolas. Com um investimento de R$ 1,6 milhão, o programa pretende formar defensores de direitos humanos nesses locais e identificar suas necessidades específicas.

A primeira ação está prevista para a população indígena de Mato Grosso do Sul, envolvendo oficinas, escuta ativa e estratégias de autoproteção.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.