Governo Lula pode taxar o PIX? Veja o que diz o Banco Central

Tem circulado nas redes sociais a informação de que o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), o PIX, pode ser taxado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Nesta segunda-feira (2), o PIX sofreu mudanças relacionadas a limites e horários, mas nenhuma delas cita a cobrança pelo serviço. Até o momento, não há nenhum indicativo de que a ferramenta será cobrada e nem há nenhum estudo em andamento, segundo o que diz a resolução BCB nº 19, de 2020.

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Veja o que diz o Banco Central 

O portal UOL procurou a autoridade financeira para saber se haverá alguma mudança ou cobrança em andamento. De acordo com o BC, o PIX é gratuito para pessoas, microempreendedores individuais (MEIs) e Empresários Individuais.

No entanto, existem exceções, é o caso das taxas para microempresários fazerem vendas comerciais em algumas situações. Neste caso,  a cobrança não é obrigatória, e os bancos podem decidir não aplicar as taxas.

Sobre as mudanças que começaram a valer na última segunda-feira (2), o BC informou que ampliou o limite e será possível transferi-lo em um único envio. O cidadão tinha limite diário total de R$ 3.000, e limite de R$ 1.000 por transação, precisava anteriormente realizar três transações. Hoje precisará ser feita apenas uma no valor total do limite. 

Já outra mudança diz respeito ao PIX Saque e Troco, que passou de R$ 500 para R$ 3.000 no período diurno, e de R$ 100 para R$ 1.000 durante a noite. Neste caso, o horário do limite noturno poderá ser flexível e definido pelo cliente, caso o banco ofereça essa opção. Antes, era das 20h às 6h, mas poderá começar às 22h, se o cliente quiser.

Vale ressaltar que o banco não é obrigado a oferecer essa opção, a instituição financeira fica liberada pelo PC para decidir sobre o caso. Ainda segundo a nota da assessoria do BC enviada ao UOL, essa mudança pode ser aplicada até 3 de julho de 2023.

PIX foi criado no governo Bolsonaro? 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria dito durante a campanha presidencial de reeleição que o PIX é feito do seu governo. No entanto, documentos do BC analisados pelo UOL, apontam que a autoridade financeira iniciou o processo de criação da plataforma ainda em 2018, quando o país era chefiado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). 

Ouvido pelo portal à época, o hoje ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP-RN), afirmou que o presidente tem muita coisa para mostrar no período eleitoral. "Ninguém sabe que o PIX foi projeto do governo dele".  

A afirmação de Faria é contrária aos documentos analisados, já que o lançamento da ferramenta ocorreu em novembro de 2020. Mas, os integrantes da equipe responsável pelo PIX no BC dizem que a ferramenta já existia desde 2016.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.