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Governo prevê novo valor do salário mínimo em 2024; Saiba qual

Segundo previsão de fontes ligadas ao governo Lula ouvidas por jornal, salário mínimo em 2024 pode atingir a marca de R$ 1.421. Saiba todos os detalhes

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 08/08/2023, às 17h42

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De acordo com fontes próximas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há uma previsão de que o salário mínimo em 2024 atinja a marca de R$ 1.421. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. 

Essa estimativa segue a metodologia de correção da política de valorização estabelecida pelo governo, que engloba o reajuste baseado na inflação do ano anterior somado à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, considerando, nesse caso, o crescimento de 2,9% registrado em 2022.

Essa informação é um ponto de referência para a elaboração do projeto de Orçamento de 2024, que será encaminhado pelo governo até o dia 31 de agosto. Atualmente, o salário mínimo nacional está fixado em R$ 1.320, depois de Lula ter concedido um ajuste adicional a partir de 1º de maio. 

Durante a campanha eleitoral, o político do Partido dos Trabalhadores se comprometeu a retomar a política de valorização do salário mínimo que havia sido implementada em administrações anteriores do partido no Palácio do Planalto.

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Valor pode sofrer alterações 

Contudo, é importante ressaltar que o valor definitivo do salário mínimo pode sofrer alterações até o seu início de vigência, em 1º de janeiro de 2024, principalmente se ocorrer uma aceleração ou desaceleração na taxa de inflação. No momento, o governo estima que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registre um aumento de 4,48% ao longo de 2023.

Quando enviou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 em abril, o governo tinha como base um valor mínimo de R$ 1.389 para o salário, calculado com base em uma taxa de inflação de 5,2%, sem incorporar a política de valorização que foi apresentada no começo de maio.

Ao submeter essa proposta, o governo estimou um custo adicional de R$ 18,1 bilhões para o próximo ano, destinado a cobrir o reajuste adicional. Mais da metade das despesas federais são influenciadas pela dinâmica do salário mínimo.

De acordo com detalhes do PLDO, a cada acréscimo de R$ 1 no reajuste do salário mínimo, as despesas relacionadas a benefícios equivalentes ao mínimo aumentam em R$ 3,9 bilhões, sem considerar aqueles benefícios cujo valor supera o salário mínimo.

Embora o projeto de lei precise passar pela votação no Congresso, o governo já pode incorporar essa previsão na formulação da proposta orçamentária. Além disso, na ausência de uma política específica para essa questão, o chefe do Executivo possui a autonomia para propor um reajuste superior à taxa de inflação, caso haja recursos financeiros disponíveis.

Existe a possibilidade de que o salário mínimo experimente um aumento mais rápido em relação à norma geral das despesas, uma discrepância que tem sido ressaltada por especialistas em economia como uma incongruência entre políticas.

Segundo as projeções do governo, essa medida está prevista para implicar um custo total de R$ 82,4 bilhões durante o período de 2024 a 2026. Esse impacto financeiro será progressivo, atingindo R$ 25,2 bilhões em 2025 e chegando a R$ 39,1 bilhões em 2026.

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