Governo registra déficit primário bilionário em 2023; resultado seria melhor sem precatórios

O governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29). Esse resultado representa a pior performance desde 2020, superando a projeção do Orçamento de 2023, que previa um déficit de até R$ 228,1 bilhões.

📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp

O déficit primário ocorre quando os gastos do governo ultrapassam a arrecadação com impostos, excluindo o pagamento de juros da dívida pública. A cifra também supera a última projeção de novembro, que estimava um déficit de R$ 177,4 bilhões, e ultrapassa a "meta informal" estabelecida pelo governo em janeiro de 2023, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, previu um resultado negativo abaixo de R$ 100 bilhões, correspondendo a 1% do PIB.

A principal causa apontada pelo Tesouro Nacional para o déficit expressivo foi o pagamento de precatórios, totalizando aproximadamente R$ 92,4 bilhões em 2023, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro. Essa decisão foi relacionada à "PEC dos Precatórios", que limitou esses gastos e determinou o pagamento da dívida acumulada em 2022.

Governo considera o resultado fiscal "satisfatório em relação aos objetivos traçados

Excluindo o pagamento extraordinário de precatórios, o déficit do governo em 2023 seria de R$ 138,1 bilhões, representando 1,27% do PIB. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, destacou que outros fatores impactaram o resultado, incluindo o acordo de compensação da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de arrecadação com o teto de ICMS sobre combustíveis em 2022.

Ao desconsiderar esses fatores, o déficit ajustado seria de aproximadamente R$ 117,2 bilhões, ou 1,08% do PIB. Ceron salientou que o governo considera o resultado fiscal "satisfatório em relação aos objetivos traçados ao longo do exercício, com todos os desafios impostos."

Além das questões já mencionadas, decisões judiciais, como a "tese do século," que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia, e a perda de arrecadação devido à queda na inflação, também contribuíram para o resultado fiscal de 2023.

Para 2024, o governo mantém a meta de zerar o déficit, buscando um equilíbrio entre receitas e despesas diante dos desafios enfrentados no ano anterior.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.