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Governo sinaliza aumento de impostos sobre combustíveis e gás de cozinha em 2024

Esse aumento poderá ter um impacto significativo na inflação. Outras medidas foram enviadas ao Legislativo como parte do esforço para equilibrar as contas públicas

Esse aumento, se repassado aos consumidores, poderá ter um impacto significativo na inflação
Esse aumento, se repassado aos consumidores, poderá ter um impacto significativo na inflação - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 04/12/2023, às 12h37

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O Brasil pode enfrentar um novo aumento nos preços dos combustíveis a partir de 2024, conforme a proposta de Orçamento do próximo ano. A equipe econômica do governo não prevê a redução de impostos federais sobre produtos como diesel, querosene de aviação e gás de cozinha.

A informação foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1. A medida faz parte de um esforço para zerar o déficit fiscal em 2024, uma meta considerada desafiadora pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Atualmente, algumas alíquotas ainda estão reduzidas para diesel, biodiesel e gás de cozinha até o final deste ano, mas com o término desses benefícios, espera-se que os impostos sobre esses produtos sejam elevados no início de 2024.

Esse aumento, se repassado aos consumidores, poderá ter um impacto significativo na inflação

O diesel, utilizado no transporte de cargas em todo o país e no transporte público, é particularmente sensível a esse ajuste tributário. Além disso, o gás de cozinha, essencial para grande parte da população, pode ter um aumento estimado em até R$ 2,18 por botijão de 13 kg.

 Veja os valores para cada combustível, segundo dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom):

  • diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
  • biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
  • diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
  • gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.

A Receita Federal confirmou que a proposta de orçamento para 2024 considera a reoneração dos combustíveis. Se os tributos não forem elevados, a necessidade de arrecadação extra para atingir a meta fiscal será ainda maior. A redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis resultou em uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, de acordo com dados da Receita.

Além do aumento de impostos sobre combustíveis, outras medidas foram enviadas ao Legislativo como parte do esforço para equilibrar as contas públicas em 2024. Entre elas estão a taxação de "offshores" e fundos exclusivos, a mudança nos juros sobre capital próprio, a taxação de apostas esportivas e o fim de subvenções a empresas para custeio.

A aprovação dessas medidas pode ser crucial para alcançar a meta de arrecadação adicional de R$ 168 bilhões no próximo ano.

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