MP que estabeleceu o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade. Legislação anterior volta a vigorar, estabelecendo a isenção de tributos para o diesel e o biodiesel
Pedro Miranda | Publicado em 05/10/2023, às 11h39
Em primeiros atos, presidente Lula assina medida que prorroga desoneração dos impostos sobre a gasolina; MP foi publicada no diário oficial de hoje
Jean Albuquerque | Publicado em 02/01/2023, às 14h36
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