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Governo SP anuncia redução do ICMS da gasolina; Veja qual será o desconto do combustível

Além da redução do ICMS, o atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, aponta que a tributação continua congelada diante dos aumentos dos combustíveis

Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia
Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia - Divulgação Governo SP

Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br
Publicado em 27/06/2022, às 14h12

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Na manhã desta segunda-feira (27), o governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 18%. O político destacou que a diminuição do tributo deverá ter um impacto de R$ 4,4 bilhões nos cofres públicos paulistas.

Garcia explica que a medida foi adotada após a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o ICMS. Com isso, o preço da gasolina poderá ter um desconto de R$ 0,48. 

Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”, afirma.

Além disso, o chefe do Executivo paulista aponta que mesmo com os aumentos constantes nos preços dos combustíveis, o estado de São Paulo congelou o ICMS na gasolina em R$ 1,50 em novembro de 2021. Segundo Garcia, sem congelamento, o imposto estaria em R$ 1,74.

Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.

O governador também informou que o Procon divulgará os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas.

Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, afirmou o governador.

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