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Greve em São Paulo: decretado ponto facultativo na cidade; Veja o que abre e fecha

Greve em São Paulo: trabalhadores do Metrô, da CPTM e da Sabesp cruzam os braços nesta terça-feira (3) e impactam a oferta de serviços. Veja quais serão afetados

Estação do Metrô fechada por conta de greve
Estação do Metrô fechada por conta de greve - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 03/10/2023, às 08h16

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Greve em São Paulo: trabalhadores do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) cruzam os braços nesta terça-feira (3). A paralisação levou os governos municipais e estaduais a decretarem ponto facultativo na cidade no dia de hoje.

A greve, que visa protestar contra a privatização das três empresas, impactará diferentes serviços na cidade, mas medidas foram tomadas para garantir a continuidade dos serviços essenciais e minimizar os inconvenientes para a população. 

Serviços municipais garantidos

A prefeitura da capital paulista anunciou ponto facultativo para os serviços municipais. No entanto, alguns serviços essenciais permanecerão em funcionamento, incluindo:

  • escolas
  • creches
  • unidades de saúde
  • serviços de segurança urbana
  • assistência social
  • serviço funerário

Além disso, a prefeitura determinou que as concessionárias do transporte coletivo de ônibus municipal mantenham 100% da frota operando ao longo do dia para reduzir os danos a quem precisa de deslocar pela cidade nesta terça.

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Rodízio de veículos: tráfego livre

A Prefeitura de São Paulo também divulgou que, por conta da greve em São Paulo no transporte público, o rodízio de veículos estará suspenso na capital nesta terça-feira. Portanto, proprietários de veículos com placas finais 3 e 4 não terão restrição para circular hoje.

Isso significa que não serão aplicadas multas caso esses automóveis trafeguem pelo Centro Expandido, onde vigoraria a proibição de circular entre 17h e 20h. A região abarca as vias que delimitam o chamado Minianel Viário, formado pelas:

  • marginais Tietê e Pinheiros;
  • avenidas dos Bandeirantes e Afonso D´Escragnole Taunay;
  • Complexo Viário Maria Maluf;
  • avenidas Tancredo Neves e Juntas Provisórias;
  • Viaduto Grande São Paulo; e
  • avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf.

Serviços estaduais: abre e fecha

O governo do estado de São Paulo também decretou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais na capital, com exceção dos serviços de segurança pública. Os restaurantes e postos móveis do Bom Prato também funcionarão normalmente, oferecendo as refeições previstas.

No entanto, a educação e parte do setor de saúde serão afetados, com reagendamentos de consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e outras unidades de saúde estaduais, além do adiamento de aulas e provas da rede estadual de ensino.

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Serviços essenciais devem ser prestados

A Lei 7.783 de 1989 define o que se entende por serviço público essencial ao estabelecer uma norma que obriga os sindicatos, trabalhadores e empregadores a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. O Código de Defesa do Consumidor, por sua vez, diz que os órgãos públicos devem prestar os serviços essenciais de maneira contínua.

Logo, não podem ser interrompidos durante a greve os serviços essenciais. São eles:

  • tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
  • assistência médica e hospitalar;
  • distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;
  • funerários;
  • transporte coletivo;
  • captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • telecomunicações;
  • guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
  • processamento de dados ligados a serviços essenciais;
  • controle de tráfego aéreo e navegação aérea;
  • compensação bancária;
  • atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e a assistência social;
  • atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência;
  • outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade; e
  • atividades portuárias.

Greve do Metrô e da CPTM: linhas afetadas

No Metrô, a greve afeta as linhas 1 (Azul), 2 (Verde), 3 (Vermelha) e 15 (Prata), enquanto a Linha 4 (Amarela) e a Linha 5 (Lilás) operarão normalmente. Já na CPTM, a paralisação atinge as linhas 7 (Rubi), 10 (Turquesa), 11 (Coral), 12 (Safira) e 13 (Jade), com as linhas já privatizadas, 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda), não sendo afetadas.

Quanto à Sabesp, a greve não afetará as estações de tratamento de água e o fornecimento de água, mas poderá impactar setores como arrecadação e manutenção. Os professores da Universidade de São Paulo (USP) talvez participem da greve, decisão que não foi confirmada até o fechamento desta matéria.

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