Greve em São Paulo: decretado ponto facultativo na cidade; Veja o que abre e fecha

Greve em São Paulo: trabalhadores do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) cruzam os braços nesta terça-feira (3). A paralisação levou os governos municipais e estaduais a decretarem ponto facultativo na cidade no dia de hoje.

A greve, que visa protestar contra a privatização das três empresas, impactará diferentes serviços na cidade, mas medidas foram tomadas para garantir a continuidade dos serviços essenciais e minimizar os inconvenientes para a população. 

Serviços municipais garantidos

A prefeitura da capital paulista anunciou ponto facultativo para os serviços municipais. No entanto, alguns serviços essenciais permanecerão em funcionamento, incluindo:

• escolas
• creches
• unidades de saúde
• serviços de segurança urbana
• assistência social
• serviço funerário

Além disso, a prefeitura determinou que as concessionárias do transporte coletivo de ônibus municipal mantenham 100% da frota operando ao longo do dia para reduzir os danos a quem precisa de deslocar pela cidade nesta terça.

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Rodízio de veículos: tráfego livre

A Prefeitura de São Paulo também divulgou que, por conta da greve em São Paulo no transporte público, o rodízio de veículos estará suspenso na capital nesta terça-feira. Portanto, proprietários de veículos com placas finais 3 e 4 não terão restrição para circular hoje.

Isso significa que não serão aplicadas multas caso esses automóveis trafeguem pelo Centro Expandido, onde vigoraria a proibição de circular entre 17h e 20h. A região abarca as vias que delimitam o chamado Minianel Viário, formado pelas:

• marginais Tietê e Pinheiros;
• avenidas dos Bandeirantes e Afonso D´Escragnole Taunay;
• Complexo Viário Maria Maluf;
• avenidas Tancredo Neves e Juntas Provisórias;
• Viaduto Grande São Paulo; e
• avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf.

Serviços estaduais: abre e fecha

O governo do estado de São Paulo também decretou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais na capital, com exceção dos serviços de segurança pública. Os restaurantes e postos móveis do Bom Prato também funcionarão normalmente, oferecendo as refeições previstas.

No entanto, a educação e parte do setor de saúde serão afetados, com reagendamentos de consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e outras unidades de saúde estaduais, além do adiamento de aulas e provas da rede estadual de ensino.

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Serviços essenciais devem ser prestados

A Lei 7.783 de 1989 define o que se entende por serviço público essencial ao estabelecer uma norma que obriga os sindicatos, trabalhadores e empregadores a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. O Código de Defesa do Consumidor, por sua vez, diz que os órgãos públicos devem prestar os serviços essenciais de maneira contínua.

Logo, não podem ser interrompidos durante a greve os serviços essenciais. São eles:

• tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
• assistência médica e hospitalar;
• distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;
• funerários;
• transporte coletivo;
• captação e tratamento de esgoto e lixo;
• telecomunicações;
• guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
• processamento de dados ligados a serviços essenciais;
• controle de tráfego aéreo e navegação aérea;
• compensação bancária;
• atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e a assistência social;
• atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência;
• outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade; e
• atividades portuárias.

Greve do Metrô e da CPTM: linhas afetadas

No Metrô, a greve afeta as linhas 1 (Azul), 2 (Verde), 3 (Vermelha) e 15 (Prata), enquanto a Linha 4 (Amarela) e a Linha 5 (Lilás) operarão normalmente. Já na CPTM, a paralisação atinge as linhas 7 (Rubi), 10 (Turquesa), 11 (Coral), 12 (Safira) e 13 (Jade), com as linhas já privatizadas, 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda), não sendo afetadas.

Quanto à Sabesp, a greve não afetará as estações de tratamento de água e o fornecimento de água, mas poderá impactar setores como arrecadação e manutenção. Os professores da Universidade de São Paulo (USP) talvez participem da greve, decisão que não foi confirmada até o fechamento desta matéria.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.