Hérnia de disco causada no trabalho indeniza funcionária em R$ 50 mil

Uma funcionária da Concessionária Bahia Norte, localizada no pedágio rodoviário no município de Candeias, foi indenizada em R$ 50 mil por hérnia de disco nas costas causada por trabalhar sem condições ergonômicas adequadas — as cadeiras não tinham braços, descanso dos pés e os descontos estavam quebrados, o que causou incapacidade parcial permanente. A decisão é da 1ª Turma do TRT da Bahia (TRT5-BA), e ainda cabe recurso.

A profissional também será indenizada por dano material, a ser pago em parcela única, considerando os períodos de afastamento e o valor da última remuneração. Sendo assim, na modalidade de pensionamento, ainda por danos materiais, será pago o percentual de 25% do salário mensal, desde a data que o caso foi levado a juízo e em modo vitalício. 

De acordo com a trabalhadora, que exercia a função de operadora de praça no pedágio e realizava cobrança na cabine e na pista, ela começou a trabalhar em 2011, mas apenas a partir de 2014 a empresa providenciou cadeiras confortáveis e adequadas. “O único intervalo existente era para almoço, de 1 hora, mas em algumas oportunidades, quando a fila estava grande, era chamada para voltar do intervalo antes”, recorda. 

Por conta das más condições de trabalho, a empregada precisou passar por uma cirurgia nas costas e, no momento, não consegue mais desempenhar suas atividades físicas, como caminhar e realizar atividades domésticas por conta das fortes dores. 

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Veja mais detalhes sobre a decisão 

O desembargador, que desempenhou o papel de relator do acórdão, Luiz Roberto Mattos, ao proferir a ação, entendeu que, no processo, ficou demonstrado que, antes de 2014, a Bahia Norte não possuía condições ergonômicas, o que pode ser comprovado nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) admissionais e periódicos de funcionários. 

Sobre o assunto, o relator comenta que "as testemunhas trazidas pela empregada também alegaram que a cadeira não tinha braços, que o encosto estava sempre quebrado, que não havia apoio para os pés, e que ele estava segurando cones e um carrinho enquanto trabalhava na pista".

O magistrado observou que as extensas provas documentais colhidas no processo, como exames e laudos médicos e laudos periciais, evidenciaram que o adoecimento do empregado era um fator contribuinte para o trabalho realizado na empresa que efetivamente levava em conta posturas sobrecarregadas, desconfortáveis ​​e repetitivas. 

*Com informações do TRT 5ª  Região

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.