ICMS: arrecadação sobre petróleo e combustíveis bate recorde em 2022

Nos primeiros quatro meses de 2022, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre petróleo e combustíveis atingiu recorde, segundo dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

Entre janeiro de 2022 e abril de 2022, o ICMS arrecadou 34,3 bilhões de reais — um recorde alcançado mesmo que 18 estados e o Distrito Federal não tenham atualizado suas informações de abril. Este é o maior número desde o início da série histórica do Confaz, em 1999.

O Conselho é composto por representantes do Ministério da Economia (incluindo o Ministro Paulo Guedes) e pelos secretários estaduais da Fazenda. A arrecadação do ICMS de 2022 está vinculada a preços mais altos de petróleo e combustíveis em 2021. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 1º de abril, os preços do diesel subiram 55%, alta de 1% em um ano, enquanto a gasolina subiu 31,4% e o diesel 55,1%.

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Valor de arrecadação de ICMS em 2022 representa um crescimento de 12,9%

Esta semana, a Petrobras anunciou mais um aumento nos preços do diesel, com as refinarias tendo um reajuste de 8,87%. Isso significa que o valor do combustível para as distribuidoras passará de 4,51 reais por litro para 4,91 reais. O valor da arrecadação do ICMS em 2022 aumentou 12,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a mesma arrecadação valia 30,4 bilhões de reais.

• 2022: 34,3 bilhões
• 2021: 30,4 bilhões
• 2020: 27,9 bilhões
• 2019: 28,8 bilhões
• 2018: 27,0 bilhões
• 2017: 25,0 bilhões
• 2016: 25,0 bilhões
• 2015: 22,0 bilhões
• 2014: 21,2 bilhões
• 2013: 19,2 bilhões
• 2012: 16,9 bilhões

Em março deste ano, em um esforço para reverter a alta dos combustíveis, o Congresso aprovou um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS sobre combustíveis, estabelecendo uma alíquota única. A lei, promulgada logo em seguida, também eliminou as alíquotas de PIS/Cofins para diesel e gás natural até o final do ano.

Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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