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Idosos têm dificuldade de acessar Benefício de Prestação Continuada; Saiba como obter

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa de assistência social destinado a garantir uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência

Pessoa tira notas de reais no bolso
Pessoa tira notas de reais no bolso - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 01/10/2023, às 22h21

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa de assistência social destinado a garantir uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tem se tornado um recurso fundamental para muitos brasileiros. No entanto, apesar de ser um direito assegurado por lei, a dificuldade de acesso a esse benefício tem afetado muitos idosos em todo o país.

Profissionais e entidades que atuam com a população idosa relatara à Agência Brasil que muitos idosos têm dificuldade em acessar o benefício. A diretora do Conselho Federal de Serviço Social, Angelita Rangel, aponta que as dificuldades se intensificaram devido à redução no atendimento presencial no governo passado, o que levou a um aumento nas solicitações de benefícios por canais remotos.

Porém, muitos idosos não possuem acesso a computadores ou celulares para realizar os pedidos, e alguns não têm o conhecimento necessário para fazê-lo por esses meios. Isso tem levado alguns a recorrerem a intermediações que cobram por esse serviço, o que antes era oferecido gratuitamente.

Angelita Rangel também destaca que, embora haja esforços do governo atual para melhorar a situação, a qualidade do atendimento ainda não foi completamente recuperada. Ela ressalta a precarização do atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que priorizam o atendimento remoto devido a quadros reduzidos de servidores.

Alderon Costa, coordenador de projetos da ONG Rede Rua, enfatiza a necessidade de uma divulgação mais ampla das informações sobre o direito ao BPC e como acessá-lo. Ele observa que ainda falta muita informação e que a oferta de atendimento presencial está diminuindo em algumas regiões. Além disso, um problema apontado é a desatualização do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), sistema utilizado para acessar o BPC e outros programas sociais.

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Saiba Mais sobre o BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem como objetivo garantir uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, é importante destacar que o BPC não é um benefício individual e intransferível, não podendo ser cedido a outra pessoa. Além disso, ele não dá direito ao 13º salário ou pensão por morte para os dependentes em caso de falecimento.

Quem tem direito ao benefício?

Para ter direito ao BPC, cujo valor mensal é atualmente equivalente a um salário mínimo, é necessário preencher alguns requisitos. O beneficiário deve ser:

  • idoso, com 65 anos ou mais
  • ou ter deficiência que o impeça de participar plenamente na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. No caso de pessoas com deficiência, não há restrição de idade, mas é preciso comprovar baixa renda.
  • em todos os casos, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente

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Como solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, é possível fazê-lo nos canais de atendimento do INSS. O instituto recebe pedidos pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) e também online através do site ou aplicativo de celular "Meu INSS". Também é possível fazer o pedido presencialmente nas Agências da Previdência Social (APS).

É importante ressaltar que não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao BPC, pois ele não é uma aposentadoria. Após a análise e aprovação do pedido, o beneficiário passa a receber um salário mínimo mensal, que não pode ser acumulado com outros benefícios, como aposentadorias, pensões ou o auxílio-doença.

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