Imposto de importação de seis alimentos e etanol são zerados pelo governo; saiba mais

A taxa de importação de seis alimentos da cesta básica e do etanol foi reduzida pelo governo federal. A lista de alimentos inclui café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. A ação foi aprovada em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério da Economia, e busca reduzir os impactos da inflação. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (23), quando for publicada no Diário Oficial da União, e vale até o final deste ano.

De acordo com o Ministério da Economia, os produtos tiveram alta nos preços acima da média da inflação do país. Até então, o Imposto de Importação era de 28% para o queijo, 14,4% para o açúcar, 14,4% para o macarrão, 10,8% para a margarina, 9% para o café, 9% para o óleo de soja e 18% para o etanol.

O corte do imposto sobre o etanol afeta os preços da gasolina. A redução é 25% de etanol é adicionado à gasolina vendida em postos de gasolina em todo o país. O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, disse que ao zerar a tarifa de importação do etanol, que atualmente é de 18%, “temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina”.

Outros setores também foram beneficiados com a medida

A Camex também aprovou a redução de 10% nas alíquotas de importação sobre bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e produtos de informática e telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. Este é o segundo corte nas tarifas de importação sobre bens de capital e telecomunicações. O governo federal também cortou a taxa em 10% em março do ano passado. Até agora, a redução chegou a 20%.

A redução do imposto, entre outras medidas, é uma das medidas estruturais adotadas pelo Ministério da Economia para melhorar a competitividade do país e estimular o emprego e a renda. Com a decisão, um produto que tinha alíquota do imposto de importação de 14% antes da redução realizada em 2021, passará a ter agora, com a segunda redução, alíquota de 11,2%.

A estimativa do Governo Federal é que as reduções no imposto de importação farão com que a União deixe de arrecadar R$ 1 bilhão neste ano. Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como o autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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