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Imposto de Renda 2023: Mais de 1,36 milhão de brasileiros caíram na malha fina

Balanço divulgado pela Receita Federal aponta que mais de 1,36 milhão de brasileiros estão na malha fina do Imposto de Renda 2023; Saiba detalhes

Receita Federal divulga balanço do Imposto de Renda 2023
Receita Federal divulga balanço do Imposto de Renda 2023 - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 28/09/2023, às 20h42

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A Receita Federal informou, nesta quinta-feira (28), que pouco mais de 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda 2023. O balanço realizado pelo órgão federal destaca que um total de 1.366.778 declarações do Imposto de Renda foram retidas. 

O número mencionado acima é o que equivale a 3,1% das 43.481.995 declarações do exercício de 2023 enviadas de março a setembro. Das declarações retidas, 954.814 apresentam direito à restituição de impostos, o que corresponde a 69,9% do total incluído na malha fina. 

Por outro lado, 386.102 (28,2%) declarações possuem impostos a pagar, enquanto 25.962 (1,9%) têm um saldo neutro, sem impostos a pagar ou a restituir.

Conforme informado pela Receita Federal, a principal razão para a retenção das declarações foi relacionada a problemas na dedução, afetando 58,1% dos casos. Dentre esses, erros ou omissões em despesas médicas representaram 42,3% do total de motivos para a retenção. 

O Fisco também apontou que outras despesas relacionadas à dedução, como contribuições para previdência oficial ou privada e pagamento de pensão alimentícia, contribuíram para esse cenário.

Em segundo lugar, com 28,6%, estão as omissões de rendimentos. Entre os rendimentos não declarados, incluem-se salários, ganhos judiciais e rendimentos de aluguel.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e os declarados pelos contribuintes, bem como outras questões relacionadas à declaração, foram responsáveis por 10% das retenções. 

Os demais 4,3% das retenções estão relacionados a deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e discrepâncias nas informações sobre o pagamento do carnê-leão ou imposto complementar.

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Caiu na malha fina? Saiba o que fazer

Nesta semana, a Receita Federal iniciou o envio de 400 mil correspondências para contribuintes com declarações de imposto de renda retidas na malha fina. O propósito é alertar esses contribuintes de que este é o momento para corrigir qualquer erro em suas declarações e regularizar a situação.

A Receita recomenda aos contribuintes que se encontram na malha fina que verifiquem seu extrato para identificar a pendência e, se necessário, efetuem a retificação da declaração. 

O extrato pode ser consultado no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para acessar o e-CAC, os contribuintes devem utilizar seu certificado digital (se possuírem), efetuar o login no Portal Gov.br ou informar o número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.

Dentro do e-CAC, os contribuintes devem clicar na opção "Meu Imposto de Renda", localizada à esquerda da tela. Em seguida, terão acesso a uma linha do tempo com as declarações entregues recentemente. Ao verificar a declaração de 2022, será possível identificar se o documento foi retido na malha fina e qual é o motivo da pendência.

Os contribuintes têm à disposição três opções para solucionar o problema. Uma delas é efetuar a correção por meio de uma declaração retificadora, sem a aplicação de multas ou penalidades. A declaração será processada e incluída no próximo lote de restituições.

Por outro lado, se o contribuinte for intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse cenário, é possível apresentar, virtualmente, todos os comprovantes e documentos que comprovem os valores declarados e as pendências apontadas. 

O Processo Digital para a Malha Fiscal pode ser iniciado no site do e-CAC, acessando o campo "Malha Fiscal - Atendimento" na seção "Onde encontro". Caso o contribuinte não deseje enviar os documentos antecipadamente, ele poderá aguardar um comunicado da Receita com detalhes sobre os documentos que precisam ser apresentados, bem como o prazo para a entrega.

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