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Incra anuncia aumento nas Bolsas de Educação na Reforma Agrária; Saiba valores

Valores das Bolsas de Educação na Reforma Agrária foram reajustados pelo Incra; medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17)

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Estudantes - Freepik
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 17/10/2023, às 14h58

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reajustou os valores das bolsas de Educação na Reforma Agrária. As novas regras para concessão e manutenção do benefício foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), com validade a partir de 1º de novembro.

Com a medida, passa a ter aumento as bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes que são do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)

Os cursos realizados em colaboração com o Incra, no âmbito do Pronera, oferecem a oportunidade para os professores atuarem em diferentes funções, incluindo coordenador-geral, coordenador pedagógico, educador e educador-orientador, com a possibilidade de receber uma bolsa de apoio.

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Veja os novos valores

As bolsas de apoio financeiro para essas funções foram calculadas com base na remuneração por hora de trabalho, e agora variam de acordo com a responsabilidade atribuída. Os valores oscilam entre R$ 65 e R$ 90, dependendo da função desempenhada.

Alunos que se envolvem em atividades de monitoria ou assistência pedagógica também são beneficiados, recebendo até R$ 32 por cada hora de serviço prestado. Quanto às bolsas concedidas aos estudantes matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA), foi estabelecido um valor máximo de R$ 180 por mês.

Para os estudantes de nível médio e superior, as bolsas são diferenciadas, variando de R$ 180 a R$ 710 mensais, enquanto para aqueles que cursam pós-graduação, o valor pode atingir até R$ 890 por mês.

Instituições de ensino que desenvolvem projetos financiados pelo Pronera agora têm a possibilidade de oferecer bolsas de estudo tanto para professores das redes públicas federais, estaduais e municipais, quanto para os estudantes matriculados nos cursos abrangidos pelo programa. 

Conforme as novas diretrizes estabelecidas, as instituições de ensino são responsáveis por determinar os valores e a duração das bolsas, detalhando essas informações em planilhas de despesas e no plano de trabalho a serem submetidos ao Incra durante a formalização da parceria. Além disso, a manutenção das bolsas está sujeita à comprovação de frequência e pagamento regular aos beneficiários.

As regras também contemplam uma revisão periódica dos valores pagos aos bolsistas a cada dois anos, garantindo que o programa esteja em consonância com as necessidades e realidades em constante evolução.

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