Incra anuncia aumento nas Bolsas de Educação na Reforma Agrária; Saiba valores

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reajustou os valores das bolsas de Educação na Reforma Agrária. As novas regras para concessão e manutenção do benefício foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), com validade a partir de 1º de novembro.

Com a medida, passa a ter aumento as bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes que são do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). 

Os cursos realizados em colaboração com o Incra, no âmbito do Pronera, oferecem a oportunidade para os professores atuarem em diferentes funções, incluindo coordenador-geral, coordenador pedagógico, educador e educador-orientador, com a possibilidade de receber uma bolsa de apoio.

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Veja os novos valores

As bolsas de apoio financeiro para essas funções foram calculadas com base na remuneração por hora de trabalho, e agora variam de acordo com a responsabilidade atribuída. Os valores oscilam entre R$ 65 e R$ 90, dependendo da função desempenhada.

Alunos que se envolvem em atividades de monitoria ou assistência pedagógica também são beneficiados, recebendo até R$ 32 por cada hora de serviço prestado. Quanto às bolsas concedidas aos estudantes matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA), foi estabelecido um valor máximo de R$ 180 por mês.

Para os estudantes de nível médio e superior, as bolsas são diferenciadas, variando de R$ 180 a R$ 710 mensais, enquanto para aqueles que cursam pós-graduação, o valor pode atingir até R$ 890 por mês.

Instituições de ensino que desenvolvem projetos financiados pelo Pronera agora têm a possibilidade de oferecer bolsas de estudo tanto para professores das redes públicas federais, estaduais e municipais, quanto para os estudantes matriculados nos cursos abrangidos pelo programa. 

Conforme as novas diretrizes estabelecidas, as instituições de ensino são responsáveis por determinar os valores e a duração das bolsas, detalhando essas informações em planilhas de despesas e no plano de trabalho a serem submetidos ao Incra durante a formalização da parceria. Além disso, a manutenção das bolsas está sujeita à comprovação de frequência e pagamento regular aos beneficiários.

As regras também contemplam uma revisão periódica dos valores pagos aos bolsistas a cada dois anos, garantindo que o programa esteja em consonância com as necessidades e realidades em constante evolução.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.