Projeto do 14º salário do INSS tramita no Congresso, medida já foi aprovada por duas comissões; saiba detalhes e veja quando benefício será pago
Uma ótima novidade para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há mais de dois anos, tramita no Congresso Nacional, uma proposta que garante aos beneficiários do INSS o recebimento do 14º salário.
A proposta já foi aprovada em duas comissões, de Seguridade Social e Comissão de Finanças e Tributação. O deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), em junho, foi escolhido como relator do Projeto de Lei 4367/20.
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Mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas podem ser beneficiados em todo o país. O proprietário da João Financeira — portal voltado para informações sobre o INSS —, João Adolfo de Souza, disse à Agência Estado que a expectativa é pela aprovação da proposta.
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Souza chegou ainda a afirmar que a nova lei pode impactar positivamente na vida financeira dos aposentados e pensionistas do INSS, principalmente aqueles que tiveram o 13º salário adiantado. “O relator Ricardo Silva, com quem já conversei pessoalmente, fez várias publicações, em que se mostrou favorável ao projeto”.
Ele ainda destaca que a proposta original tinha como ideia realizar o pagamento em 2020 e 2021. No momento, a intenção é realizar o pagamento do 14 º salário em 2022 e 2023, "limitado a até dois salários mínimos É claro que ainda podem ocorrer mudanças na questão do valor pago e nos anos de pagamento".
Para avançar no Congresso, o projeto ainda espera a criação de uma comissão especial que possa analisar o texto, antes de ir para a Câmara Federal. Logo após, ainda irá ser analisado por diversas comissões. Neste caso, é pouco provável que o 14° salário do INSS ainda seja pago esse ano.
Diferente do 13° salário, destinado aos beneficiários do INSS, o quarto salário trata-se de um benefício emergencial que será disponibilizado apenas por dois anos. Inicialmente o projeto tinha o objetivo de liberar renda extra entre os anos de 2020 e 2021, momento mais crítico da pandemia de covid-19. A proposta pode ficar para o ano que vem, caso seja aprovada pelo Congresso e não receba sanção do presidente.
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