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Quer se aposentar pela Previdência? Governo anuncia novo programa para zerar filas

Governo Federal anuncia programa para zerar filas de atendimentos da Previdência Social; MP publicada recentemente cria Programa de Enfrentamento à Fila

Fachada de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Fachada de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 23/07/2023, às 13h25

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Uma ótima notícia para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pretendem se aposentar. O Governo Federal afirmou que irá zerar as filas da Previdência Social e ainda proporcionar maior agilidade no atendimento e contratar mais peritos para atender a população dentro dos prazos habituais. 

Em publicação na conta oficial da Secom da presidência da República no Instagram, na manhã deste domingo (23) destaca que foi publicada uma Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da última terça-feira (18), que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). 

"O objetivo da iniciativa é zerar as filas de atendimento de demandas previdenciárias dos cidadãos, sejam elas administrativas ou judiciais. O programa, que terá duração de nove meses, será integrado pelos processos administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias ou que possuam prazo judicial expirado", destaca a publicação. (Veja abaixo). 

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Pagamento Extraordinário por Redução de fila 

Os servidores que pertencem às carreiras do seguro social, perito médico federal, supervisor médico pericial e perito médico da previdência social, que optarem por aderir ao programa receberão o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERF-INSS) e o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF).

Fila do INSS 

Segundo comunicado do Ministério da Previdência Social divulgado no último dia 5 de julho, a fila em junho chega a quase 1.794.449 benefícios aguardando análise. Devido ao grande volume de aproximadamente 1,8 milhão de pessoas na fila, o ministro responsável pela pasta, Carlos Lupi, prometeu uma reestruturação que resultará em um "novo INSS".

Carlos Lupi assegurou que a reestruturação do INSS será implementada no próximo ano, com o compromisso de conceder os benefícios em até 45 dias. Atualmente, existem 596.699 benefícios aguardando perícia médica e 1.197.750 aguardando análise administrativa.

Apesar do número expressivo, o ministro destacou que a fila do INSS está em processo de redução. No mês de junho, o total de benefícios concluídos (860.545) superou o número de requerimentos feitos (798.346), indicando uma leve diminuição na lista de espera.

Conforme os dados do Ministério da Previdência Social, cerca de 64% dos benefícios que aguardam análise já estão na fila há mais de 45 dias. A distribuição desses benefícios é a seguinte:

  • 36% (649.161) dos requerimentos estão aguardando análise por até 45 dias;
  • 24% (430.929) estão na fila entre 46 e 90 dias;
  • 27% (479.467) estão na fila entre 91 e 180 dias;
  • 11% (203.474) estão na fila entre 181 e 365 dias;
  • 2% (31.418) estão aguardando há mais de um ano.

O prazo de 45 dias é considerado uma meta pelo INSS, com o objetivo de garantir que todos os benefícios sejam concedidos dentro desse período no futuro. 

O ministro Lupi comprometeu-se a melhorar essa situação, trabalhando em parceria com a Dataprev e outros ministérios para ampliar a automação e evitar retrabalhos na análise de documentos, acelerando assim a análise dos pedidos de benefícios. Ele afirmou que até 2024, o país terá um novo serviço do INSS para a população. 

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