Instituições internacionais elogiam Justiça Eleitoral e atestam regularidade do 1º turno

Sete instituições credenciadas como Missões de Observação Eleitoral (MOEs) Internacional elogiaram a Justiça Eleitoral pela condução do processo eleitoral no 1º turno, em 2 de outubro, principalmente pelo plano estratégico de combate à desinformação. Relatórios preliminares divulgados pela MOEs não apontaram irregularidades.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "as observações eleitorais são uma prática em todo o mundo, realizadas para dar mais transparência ao processo de eleições a partir da participação de instituições e cidadãos, a fim de sugerir aprimoramentos do sistema". Neste ano, o TSE credenciou como MOEs Internacional as seguintes instituições:

• Organização dos Estados Americanos (OEA);
• Parlamento do Mercosul (Parlasul);
• Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP);
• Carter Center;
• Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore);
• International Foundation for Electoral Systems (IFES); e
• Transparencia Electoral.

Todas já participaram do primeiro pleito e continuam no Brasil para acompanhar o segundo turno, que será realizado no próximo domingo, dia 30 de outubro. Algumas realizam apenas observações técnicas e outras emitem relatórios, que devem ser disponibilizados de forma final alguns meses após o encerramento das eleições.

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Justiça Eleitoral: o que são MOEs?

As Missões de Observação Eleitoral Internacional são efetuadas por organizações regionais e internacionais, transnacionais, não governamentais, governos estrangeiros e instituições de ensino estrangeiras, por meio de missão diplomática ou por personalidades de reconhecida experiência e prestígio internacional.

A Justiça Eleitoral dá pleno acesso às suas instalações e, inclusive, aos locais de votação para que as instituições que firmam acordos possam observar o processo. Em relação à urna eletrônica, os integrantes das MOEs analisam os programas e a totalização dos votos, para que, assim, emitam relatório técnico acerca da segurança e da integridade do sistema de votação do Brasil.

De acordo com o TSE, as missões fortalecem a democracia e reforçam os direitos humanos nos países que adotam esses procedimentos. Elas contam com a presença de observadores eleitorais capacitados, como diplomatas, universitários e juristas, entre outros, que acompanham as fases das eleições com imparcialidade, desde o início, podendo chegar até a diplomação dos eleitos.

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MOEs Nacional

As eleições no Brasil contou neste ano, pela primeira vez, com Missões nacionais, formadas por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais. Entre as instituições locais credenciadas pelo TSE estão:

• Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE);
• Transparência Eleitoral Brasil;
• Universidade de São Paulo (USP);
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e
• Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD).

*com informações da Agência Brasil

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.