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Justiça brasileira é a mais cara do mundo e gasta mais que polícia, bombeiros e prisões

O valor é mais que o triplo do observado em países emergentes. Do orçamento da Justiça, a esmagadora maioria é destinada ao pagamento de salários

Do orçamento da Justiça, a esmagadora maioria é destinada ao pagamento de salários
Do orçamento da Justiça, a esmagadora maioria é destinada ao pagamento de salários - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 29/01/2024, às 20h34

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Um estudo realizado pelo Tesouro Nacional aponta que a Justiça no Brasil é a mais cara do mundo em comparação com 53 países analisados. A pesquisa revelou que, anualmente, o país gasta cerca de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) com o Judiciário, totalizando aproximadamente R$ 160 bilhões.

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Esse valor é mais que o triplo do observado em países emergentes, onde a média é de 0,5% do PIB. Na comparação com economias desenvolvidas, a discrepância é ainda maior, chegando a 0,3%. 

O estudo evidencia que do dinheiro destinado ao Judiciário brasileiro, surpreendentes 84% são direcionados para o pagamento de salários e aposentadorias. Essa alocação de recursos contribui para o Brasil ultrapassar significativamente a média internacional de gastos com a Justiça.

A análise do Tesouro Nacional, que avalia a evolução das principais despesas do setor público, destaca que o Brasil gasta menos que o padrão internacional com saúde, porém mais que a média em gastos sociais, como Previdência.

Do orçamento da Justiça, a esmagadora maioria é destinada ao pagamento de salários

O impacto desses gastos elevados com o Judiciário se reflete no orçamento destinado à "ordem pública e segurança", atingindo o equivalente a 3% do PIB, enquanto a média dos 53 países do estudo é de 1,9%. Esse cenário faz com que o Brasil gaste mais com a Justiça do que com a polícia, bombeiros e o sistema carcerário combinados.

O estudo também mostra que o gasto com a Justiça no Brasil é maior do que a soma das despesas com a polícia, bombeiros e o sistema carcerário. “Essa função é majoritariamente executada pelo governo central e governos estaduais, e inclui principalmente as despesas com policiamento, estabelecimentos prisionais e sistema judiciário. Na subfunção Tribunais de justiça, a despesa do Brasil (1,6% do PIB) é a mais elevada dos 53 países com dados disponíveis”, cita o estudo do Tesouro Nacional.

Dos recursos do orçamento da Justiça, a esmagadora maioria, 82,2%, é destinada ao pagamento de salários, bônus e contribuições sociais, totalizando cerca de R$ 131,3 bilhões anuais. A previdência e assistência consomem 1,8% das despesas, ou R$ 2,9 bilhões anuais. Assim, o gasto com pessoal ativo e inativo representa 84% do orçamento do Judiciário.

O que explica o gasto elevado

Não há uma resposta única para explicar o gasto elevado da Justiça brasileira. Alguns especialistas apontam para fatores como a complexidade do sistema judiciário brasileiro, a lentidão da tramitação dos processos e a falta de eficiência na gestão.

Outros especialistas apontam para que a Justiça brasileira é um dos poderes mais independentes do mundo, dificultando a implementação de medidas de controle de gastos.

Diante desses números, cresce o debate sobre a necessidade de revisão e ajustes nos gastos do Judiciário, especialmente em um momento em que se discute cortes de despesas no país. O estudo destaca que o Brasil precisa repensar suas prioridades orçamentárias para garantir uma distribuição eficiente dos recursos públicos.

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