Ação argumenta que as postagens violam o direito à liberdade de expressão por incitarem a violência e disseminarem preconceito. Suspensão dos conteúdos visa proteger direitos humanos
Pedro Miranda | Publicado em 19/06/2024, às 14h27
Após longo processo judicial, Justiça reconhece vínculo e determina pagamento de verbas trabalhistas. Veja o passo a passo detalhado para salvar seu histórico de localização
Pedro Miranda | Publicado em 14/05/2024, às 13h41
Presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (9) a Lei 14.836/24, que garante decisão favorável ao réu em caso de empate em julgamentos
Jean Albuquerque | Publicado em 09/04/2024, às 17h45
Um dos aspectos fundamentais do racismo estrutural é a maneira como ele se manifesta. Essas estruturas invisíveis de discriminação muitas vezes perpetuam a marginalização de pessoas negras
Pedro Miranda | Publicado em 21/03/2024, às 21h14
STJ decidiu por unanimidade proibir uma agência de turismo de comercializar milhas aéreas. Decisão pode servir como precedente em processos similares sobre milhas aéreas
Pedro Miranda | Publicado em 06/03/2024, às 16h18
Mulheres negras são as que maia sofrem, mas há preocupações sobre as falhas em diferentes grupos sociais. Margem de erro nos sistemas de reconhecimento facial é de aproximadamente 8%
Pedro Miranda | Publicado em 15/02/2024, às 15h17
Maioria dos ministros do STF decidiu que os empregadores devem justificar as dispensas. Ministro expressou preocupação com impactos financeiros nas empresas estatais
Pedro Miranda | Publicado em 08/02/2024, às 22h37
Projeto de lei, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro altera requisitos para saída de presos em regime semiaberto. Outra medida é a ampliação das regras para o uso de tornozeleira eletrônica
Pedro Miranda | Publicado em 06/02/2024, às 18h15
Mais de 5 mil cidades no Brasil!
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