Presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (9) a Lei 14.836/24, que garante decisão favorável ao réu em caso de empate em julgamentos
Jean Albuquerque | Publicado em 09/04/2024, às 17h45
Um dos aspectos fundamentais do racismo estrutural é a maneira como ele se manifesta. Essas estruturas invisíveis de discriminação muitas vezes perpetuam a marginalização de pessoas negras
Pedro Miranda | Publicado em 21/03/2024, às 21h14
STJ decidiu por unanimidade proibir uma agência de turismo de comercializar milhas aéreas. Decisão pode servir como precedente em processos similares sobre milhas aéreas
Pedro Miranda | Publicado em 06/03/2024, às 16h18
Mulheres negras são as que maia sofrem, mas há preocupações sobre as falhas em diferentes grupos sociais. Margem de erro nos sistemas de reconhecimento facial é de aproximadamente 8%
Pedro Miranda | Publicado em 15/02/2024, às 15h17
Maioria dos ministros do STF decidiu que os empregadores devem justificar as dispensas. Ministro expressou preocupação com impactos financeiros nas empresas estatais
Pedro Miranda | Publicado em 08/02/2024, às 22h37
Projeto de lei, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro altera requisitos para saída de presos em regime semiaberto. Outra medida é a ampliação das regras para o uso de tornozeleira eletrônica
Pedro Miranda | Publicado em 06/02/2024, às 18h15
Capital alagoana testemunhou a exploração de sal-gema entre 1976 e 2019. Suspeita-se da apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos nas minas da Braskem
Pedro Miranda | Publicado em 21/12/2023, às 11h16 - Atualizado às 11h42
Pesquisa revelou que 810 mil adolescentes dessa faixa etária estavam envolvidos em algum tipo de trabalho inadequado. Maior parte dos jovens trabalham no setor privado, sem carteira assinada
Pedro Miranda | Publicado em 20/12/2023, às 16h39
Mais de 5 mil cidades no Brasil!
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