Tudo Sobre Justiça

Motorista por aplicativo - JC Concursos Divulgação

Viagem de Uber vira pesadelo: Passageira paga valor exorbitante e conquista Justiça

Justiça de Alagoas condena Uber a devolver valor pago a mais por passageira durante uma viagem; Empresa também pagará multa por danos morais

Jean Albuquerque | Publicado em 19/06/2024, às 17h45

Investigação iniciou após reportagens do site Ponte Jornalismo - JC Concursos

Justiça suspende postagens de policiais no YouTube por discurso de ódio

Ação argumenta que as postagens violam o direito à liberdade de expressão por incitarem a violência e disseminarem preconceito. Suspensão dos conteúdos visa proteger direitos humanos

Pedro Miranda | Publicado em 19/06/2024, às 14h27

Efetivação dessa lei enfrenta um obstáculo significativo - JC Concursos

Estado dos EUA aprova pena de morte em casos de estupro de crianças

Nova medida possibilita que os criminosos condenados por esse delito recebam a sentença de morte, prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional

Pedro Miranda | Publicado em 18/06/2024, às 12h31

Crise na 123milhas iniciou em 18 de agosto de 2023 - Divulgação/JC Concursos

123milhas cria site para credores após pedido de recuperação judicial

Site servirá como a plataforma oficial para os credores acompanharem as classificações e créditos atribuídos pelo grupo 123milhas

Pedro Miranda | Publicado em 31/05/2024, às 19h31

Veja o passo a passo detalhado para salvar seu histórico de localização - Canva/JC Concursos

Empregada doméstica usa dados de localização do Google para provar vínculo empregatício

Após longo processo judicial, Justiça reconhece vínculo e determina pagamento de verbas trabalhistas. Veja o passo a passo detalhado para salvar seu histórico de localização

Pedro Miranda | Publicado em 14/05/2024, às 13h41

Embora a empresa continue negando veementemente essas alegações, ela retirou o produto do mercado americano - Mike Mozart/Flickr

Talco cancerígeno: Johnson & Johnson anuncia plano bilionário para encerrar litígios

Talco em questão tem sido objeto de controvérsia devido às alegações de que contém amianto, uma substância associada ao câncer de ovário

Pedro Miranda | Publicado em 03/05/2024, às 01h17

Juiz batendo o martelo - Divulgação JC Concursos

Empate em julgamentos? Nova lei beneficia réu e amplia habeas corpus

Presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (9) a Lei 14.836/24, que garante decisão favorável ao réu em caso de empate em julgamentos

Jean Albuquerque | Publicado em 09/04/2024, às 17h45

Ministro determinou a abertura de um novo inquérito para investigar as ações de Musk - Getty Images

Declarações de Musk no Twitter podem ser obstrução da justiça, diz Moraes

Alexandre de Moraes ordena investigação sobre condutas do empresário nas redes sociais. Musk é acusado de possíveis casos de obstrução da justiça e incitação ao crime

Pedro Miranda | Publicado em 08/04/2024, às 15h25

Estruturas invisíveis de discriminação muitas vezes perpetuam a marginalização de pessoas negras - Canva/JC Concursos

O que é racismo estrutural? Entenda o conceito e influência nas desigualdades sociais

Um dos aspectos fundamentais do racismo estrutural é a maneira como ele se manifesta. Essas estruturas invisíveis de discriminação muitas vezes perpetuam a marginalização de pessoas negras

Pedro Miranda | Publicado em 21/03/2024, às 21h14

Justiça decidiu pelo aumento da indenização para os Correios - Agência Brasil

Carteiro recebe R$ 80 mil por traumas após nove assaltos no trabalho

Empresa é responsabilizada por falta de medidas de segurança. Correios informam que retomaram investimentos em segurança para proteger colaboradores

Pedro Miranda | Publicado em 19/03/2024, às 20h55

Conselho Federal de Odontologia afirmou estar empenhado em analisar tecnicamente a decisão - Divulgação/JC Concursos

Justiça regulamenta uso de anestesia em consultórios odontológicos. Entenda o que muda

Decisão se concentra na sedação com medicamentos controlados. SBA argumentou que os dentistas não estão preparados para realizar tais procedimentos

Pedro Miranda | Publicado em 13/03/2024, às 23h15

Decisão pode servir como precedente em processos similares sobre milhas aéreas - Agência Brasil

Companhia pode barrar emissão de passagem com milhas aéreas compradas de terceiros

STJ decidiu por unanimidade proibir uma agência de turismo de comercializar milhas aéreas. Decisão pode servir como precedente em processos similares sobre milhas aéreas

Pedro Miranda | Publicado em 06/03/2024, às 16h18

Decisão visa resolver uma disputa jurídica que se arrasta há algum tempo - Dado Ruvic/Reuters

Empresa Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, precisa alterar nome no Brasil

Decisão visa resolver uma disputa jurídica que se arrasta há algum tempo. TJSP estabeleceu uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento

Pedro Miranda | Publicado em 01/03/2024, às 16h32

Margem de erro nos sistemas de reconhecimento facial é de aproximadamente 8% - Canva/JC Concursos

Especialistas advertem sobre falhas no reconhecimento facial com mulheres negras

Mulheres negras são as que maia sofrem, mas há preocupações sobre as falhas em diferentes grupos sociais. Margem de erro nos sistemas de reconhecimento facial é de aproximadamente 8%

Pedro Miranda | Publicado em 15/02/2024, às 15h17

Veja as principais áreas que devem receber atenção nesse processo de atualização - Divulgação/JC Concursos

Senado estuda atualização do Código Civil para refletir mudanças sociais. Veja o que deve mudar

Veja as principais áreas que devem receber atenção nesse processo de atualização. Um dos destaques é o casamento entre duas pessoas e direito dos animais

Pedro Miranda | Publicado em 14/02/2024, às 11h37

Medida visa garantir maior transparência e proteção aos trabalhadores concursados - Agência Brasil

STF: justificativa para demissão de empregados concursados pode aumentar judicialização

Maioria dos ministros do STF decidiu que os empregadores devem justificar as dispensas. Ministro expressou preocupação com impactos financeiros nas empresas estatais

Pedro Miranda | Publicado em 08/02/2024, às 22h37

Fim das 'saidinhas': Senado acelera votação de PL que endurece regime prisional

Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), a urgência para projeto que põe fim às saídas temporárias, conhecidas como 'saidinhas'

Jean Albuquerque | Publicado em 08/02/2024, às 10h51

Todo colaborador possui direitos e pode buscar amparo legal para garantir seus direitos - Agência Brasil

Carnaval: faltar ao trabalho pode gerar demissão? Especialista explica

Estados e municípios instituem feriados locais, e algumas empresas concedem folga durante o carnaval. Colaborador possui direitos e pode buscar amparo legal

Pedro Miranda | Publicado em 07/02/2024, às 20h07

Outra medida é a ampliação das regras para o uso de tornozeleira eletrônica - Divulgação/JC Concursos

Aprovado fim da 'saidinha' temporária de presos por comissão do Senado

Projeto de lei, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro altera requisitos para saída de presos em regime semiaberto. Outra medida é a ampliação das regras para o uso de tornozeleira eletrônica

Pedro Miranda | Publicado em 06/02/2024, às 18h15

Do orçamento da Justiça, a esmagadora maioria é destinada ao pagamento de salários - Divulgação/JC Concursos

Justiça brasileira é a mais cara do mundo e gasta mais que polícia, bombeiros e prisões

O valor é mais que o triplo do observado em países emergentes. Do orçamento da Justiça, a esmagadora maioria é destinada ao pagamento de salários

Pedro Miranda | Publicado em 29/01/2024, às 20h34

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