MenuJC Concursos
Busca
Notícias | | Aulas Grátis | Provas anteriores | Simulados | Empregos | Brasil

Lira diz que governadores são insensíveis em relação ao preços dos combustíveis

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destaca que o mundo inteiro está sofrendo com o aumento nos preços dos combustíveis e pede sensibilidade aos governadores

Victor Meira - victor@jcconcursos.com.br
Publicado em 25/03/2022, às 14h09

Presidente da Câmara dos Deputados e bomba dos combustíveis
Presidente da Câmara dos Deputados e bomba dos combustíveis - Agência Câmara
WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmail

Por conta da escalada de preços do barril de petróleo e, consequentemente, dos combustíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores devido à decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A medida cria uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), alíquota essa que é mais alta do que a aplicada pela maioria dos estados, e autoriza que os entes federados apliquem descontos sobre esse valor.

Com isso, os governadores poderão manter a arrecadação de 2021, de forma que, ao aplicar o desconto, poderão manter o valor do ICMS que é cobrado atualmente. O Confaz é um órgão colegiado formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.

De acordo com o Lira, o mundo inteiro sofre com o aumento dos preços dos combustíveis. O parlamentar cobrou mais sensibilidade dos governadores em relação ao tema. Lira concedeu entrevista ao jornal Bom Dia, Mirante, no Maranhão, nesta sexta-feira (25).

“É um assunto que nos preocupa muito [os combustíveis]. Tivemos a pandemia e agora a guerra da Ucrânia, que oscila o dólar e o petróleo, e impacta no preço do combustível. Temos o ICMS que pesa muito sobre o preço da gasolina, e os governadores estão insensíveis a esse fato. Conversamos com o Senado (PLP 192/22) para dar um custo fixo sobre os combustíveis para quem precisa e diminuir a inflação”, disse Lira.

“Os estados ganharam tanto na pandemia, e o Confaz anulou toda economia que fizemos em relação ao PIS/Cofins da União”, continuou.

De acordo com Lira, a decisão do órgão anula a economia feita pelo Congresso Nacional depois da aprovação da Lei Complementar, que foi sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

A legislação prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado, também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

+++Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Siga o JC Concursos no Google News e acompanhe nossos destaquesSociedadeBrasil
Voltar ao topo

+Mais Lidas

JC Concursos, o seu Jornal dos Concursos de sempre. Imparcial, independente, completo.