Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destaca que o mundo inteiro está sofrendo com o aumento nos preços dos combustíveis e pede sensibilidade aos governadores
Por conta da escalada de preços do barril de petróleo e, consequentemente, dos combustíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores devido à decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A medida cria uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), alíquota essa que é mais alta do que a aplicada pela maioria dos estados, e autoriza que os entes federados apliquem descontos sobre esse valor.
Com isso, os governadores poderão manter a arrecadação de 2021, de forma que, ao aplicar o desconto, poderão manter o valor do ICMS que é cobrado atualmente. O Confaz é um órgão colegiado formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.
De acordo com o Lira, o mundo inteiro sofre com o aumento dos preços dos combustíveis. O parlamentar cobrou mais sensibilidade dos governadores em relação ao tema. Lira concedeu entrevista ao jornal Bom Dia, Mirante, no Maranhão, nesta sexta-feira (25).
“É um assunto que nos preocupa muito [os combustíveis]. Tivemos a pandemia e agora a guerra da Ucrânia, que oscila o dólar e o petróleo, e impacta no preço do combustível. Temos o ICMS que pesa muito sobre o preço da gasolina, e os governadores estão insensíveis a esse fato. Conversamos com o Senado (PLP 192/22) para dar um custo fixo sobre os combustíveis para quem precisa e diminuir a inflação”, disse Lira.
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“Os estados ganharam tanto na pandemia, e o Confaz anulou toda economia que fizemos em relação ao PIS/Cofins da União”, continuou.
De acordo com Lira, a decisão do órgão anula a economia feita pelo Congresso Nacional depois da aprovação da Lei Complementar, que foi sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A legislação prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado, também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
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