Lista atualizada: PIS/Pasep 2023 paga até R$ 1.302 para mais de 2,7 milhões de trabalhadores

A lista de trabalhadores com direito ao PIS/Pasep 2023 foi atualizada e com isso mais de 2,7 milhões de novos beneficiários poderão receber o abono salarial, foi o que apontou novo procedimento realizado pela Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social. 

Esses brasileiros terão direito ao benefício trabalhista referente ao ano-base 2021, que já está sendo pago pela Caixa. A consulta para saber se você pode receber poderá ser realizada a partir do dia 5 de abril. Os pagamentos serão realizados entre os meses de abril e junho, seguindo calendário oficial. 

A consulta ao abono salarial pode ser feita por meio do site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Para ter direito, os brasileiros precisam ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2021 e ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos, além de outras exigências. 

O valor a ser pago pode variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, a partir da quantidade de meses trabalhados. Com a inclusão de mais beneficiários, os trabalhadores que receberem em fevereiro ou março, o abono será disponibilizado a partir do dia 17 de abril.

Para realizar a revisão, foi considerado os trabalhadores que ficaram fora do pagamento por divergência de dados, a exemplo de mais de uma inscrição do PIS/Pasep declarada pelos empregadores. 

A explicação do Ministério do Trabalho e da Previdência é de que as informações, quando chegam ao sistema por meio de fontes diferentes, pode ocasionar divergência nos dados que resultará no impedimento do recebimento. 

Sobre o assunto, a pasta informou que o "sistema então, por padrão, identifica uma correlação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador”. 

+ Reforma Tributária: IVA ASSUSTA população e governo federal sugere cashback

Calendário de pagamentos? 

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado. Veja calendário de 2023, que considera o mês de nascimento do trabalhador: 

• Janeiro e fevereiro – 15/02 até 28/12 - já pago;
• Março e abril – 15/03 até 28/12;
• Maio e junho – 17/04 até 28/12;
• Julho e agosto – 15/05 até 28/12;
• Setembro e outubro – 15/06 até 28/12;
• Novembro e dezembro – 17/07 até 28/12.

O abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Veja calendário pelo número final da inscrição do servidor: 

• 0 - 15/02 até 28/12 - já pago;
• 1 - 15/03 até 28/12;
• 2 e 3 - 17/04 até 28/12;
• 4 e 5 - 15/05 até 28/12;
• 6 e 7 - 15/06 até 28/12;
• 8 e 9 - 17/07 até 28/12.

Saiba quem tem direito 

Tem direito a sacar o benefício, os trabalhadores com pelo menos cinco anos inscrito no PIS/PASEP e tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior e remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Veja requisitos: 

• Cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

No caso do benefício, o valor é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base até chegar ao salário mínimo, fixado como teto do PIS/PASEP em 2021 e já segue o reajuste efetuado pelo Governo Federal anualmente. 

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.