MEC anuncia Fies Social, financiamento integral para estudantes de baixa renda

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies Social, destinado a custear integralmente o ensino em instituições de ensino superior para estudantes de baixa renda.

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A medida, publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, visa ampliar o acesso à educação superior para aqueles com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao contrário das versões anteriores, os estudantes que se enquadrem nesse perfil não serão submetidos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável. Entretanto, é necessário que o custo do curso a ser financiado esteja nos limites estabelecidos pelo programa, que atualmente estabelece um teto de R$ 60 mil anuais para medicina e R$ 42,9 mil para outros cursos.

Fies Social estará disponível já a partir do segundo semestre de 2024

Metade das vagas disponíveis serão destinadas aos estudantes de baixa renda, com uma distribuição equitativa considerando critérios étnico-raciais e de pessoas com deficiência. As vagas remanescentes serão inicialmente oferecidas aos estudantes de políticas de ações afirmativas, antes de serem abertas à ampla concorrência.

Segundo o MEC, o Fies Social estará disponível já a partir do segundo semestre de 2024. Além disso, a resolução que cria essa modalidade do programa permite a definição de cursos prioritários para o financiamento integral, conforme estabelecido em cada edital.

O Fies é uma política pública que oferece financiamento a estudantes matriculados em cursos pagos de instituições de ensino superior que aderiram ao programa e avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os candidatos ao financiamento devem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançar notas médias iguais ou superiores a 450 pontos, além de não zerar a redação.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.