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Ministério da Saúde anuncia investimento milionário no SUS. Veja detalhes

Pasta também habilitou mais de 350 municípios no programa Qualifar-SUS. Programa estava parado desde 2019, e a retomada possibilitará um melhor acesso a medicamentos

Ministério da Saúde também apresentou reformulação do Programa de Transplantes
Ministério da Saúde também apresentou reformulação do Programa de Transplantes - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 28/07/2023, às 20h01

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O Ministério da Saúde anunciou, durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o aumento do valor repassado ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O investimento passará dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou que o valor não era atualizado desde 2017.

Além disso, o Ministério da Saúde pactuou com os representantes do Conass e Conasems a habilitação de mais 350 municípios no programa Qualifar-SUS, que visa fortalecer a assistência farmacêutica no país. Esse programa estava parado desde 2019, e a retomada possibilitará um melhor acesso a medicamentos e serviços farmacêuticos de qualidade em todo o território nacional.

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Ministério da Saúde também apresentou reformulação do Programa de Transplantes

Outra medida importante foi a proposta pactuada com estados e municípios para a flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia, bem como os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes.

Com relação à oncologia, o Ministério da Saúde visa garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que ainda não atendem aos parâmetros da portaria atual. Com essa ação, espera-se que os pacientes tenham acesso aos tratamentos oncológicos mais próximo de suas residências, reduzindo as filas de espera e melhorando o atendimento de saúde.

Quanto ao Programa de Transplantes, a pasta apresentou uma reformulação visando estimular o aumento da capacidade instalada nos municípios. Nessa nova proposta, os municípios serão avaliados por critérios específicos e, conforme os resultados obtidos, poderão receber um incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo programa. 

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