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Ministério dos Transportes lança consulta pública para novo sistema de pedágio

Novo modelo de cobrança, conhecido como free flow, permitirá que os motoristas paguem apenas pelo trecho efetivamente percorrido

Projeto de resolução está disponível no site do ministério
Projeto de resolução está disponível no site do ministério - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 07/06/2024, às 19h57

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Nesta sexta-feira (7), o Ministério dos Transportes deu início a uma consulta pública visando definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre a implementação de um novo sistema de pedágio eletrônico em todo o Brasil.

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O novo modelo de cobrança, conhecido como free flow, permitirá que os motoristas paguem apenas pelo trecho efetivamente percorrido, eliminando a necessidade de paradas ou reduções de velocidade. Essa tecnologia dispensa as tradicionais praças de pedágio e barreiras físicas, proporcionando uma experiência mais fluida no trânsito.

O projeto de resolução está disponível no site do ministério, onde qualquer cidadão pode enviar sugestões durante os próximos 30 dias. Essas contribuições serão posteriormente analisadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

A proposta foi desenvolvida com base em 15 meses de experiência na Rodovia Rio-Santos, no trecho da BR-101 entre Ubatuba (SP) e Rio de Janeiro. De acordo com o ministério, os resultados indicaram que o sistema melhora a fluidez do tráfego, reduz a emissão de carbono e promove uma cobrança mais justa.

Adrualdo Catão, secretário Nacional de Trânsito, destacou que atualmente o pedágio é cobrado independentemente da distância percorrida. “Com a nova resolução, o motorista pagará apenas pelo trecho utilizado, beneficiando especialmente aqueles que moram próximos às áreas de pedágio”, afirmou Catão durante a cerimônia de apresentação da minuta.

Conforme a proposta, as placas dos veículos serão identificadas por um sistema óptico, e os usuários terão até 30 dias, a partir da data da passagem pelo pedágio eletrônico, para efetuar o pagamento. George Santoro, secretário-executivo do ministério, explicou que os dados dos usuários serão centralizados no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). "O registro da passagem será adicionado na carteira do motorista, permitindo o acesso ao link de pagamento e evitando multas desnecessárias", completou Santoro.

Com a implementação desse sistema, espera-se não apenas melhorar a eficiência do tráfego, mas também oferecer uma forma de cobrança mais equitativa e sustentável para todos os usuários das rodovias brasileiras.

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