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Ministro da Justiça propõe criação de Conselho Nacional das Polícias

Flávio Dino anunciou em entrevista que o ministério encaminhou à Casa Civil a proposta. A passagem de cargo entre Dino e Lewandowski foi tema central do encontro

Flávio Dino enfatizou os benefícios das câmeras corporais como ferramenta de proteção
Flávio Dino enfatizou os benefícios das câmeras corporais como ferramenta de proteção - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 23/01/2024, às 18h21

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O atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, reuniu-se nesta terça-feira (22) com seu sucessor na pasta, Ricardo Lewandowski, para discutir a transição de cargo. Após uma reunião que se estendeu por mais de uma hora, Dino anunciou em entrevista que o ministério encaminhou à Casa Civil uma proposta inovadora: a criação do Conselho Nacional das Polícias.

Na mesma proposta, também foi sugerida a implementação da Corregedoria Nacional das Polícias. A decisão sobre a continuidade dessas ideias, possivelmente em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ficará a cargo da Presidência da República.

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Dino destacou que esses órgãos desempenhariam um papel crucial na coordenação das atividades policiais em todo o país, inspirando-se no modelo já existente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao Judiciário. O ministro enfatizou a importância de concretizar o plano nacional de segurança pública existente, seguindo o exemplo bem-sucedido do CNJ no âmbito judicial.

Flávio Dino enfatizou os benefícios das câmeras corporais como ferramenta de proteção

Durante a entrevista, Flávio Dino também mencionou a proposta sobre o uso de câmeras corporais pelas polícias do Brasil. Ele ressaltou que caberá a seu sucessor, Ricardo Lewandowski, concluir o protocolo do Ministério da Justiça a esse respeito. Dino enfatizou os benefícios das câmeras corporais como ferramenta de proteção e investigação de delitos, destacando a importância de padronização e análise dos elementos coletados.

A passagem de cargo entre Dino e Lewandowski foi tema central do encontro, e Lewandowski afirmou que enxerga o processo como uma "continuidade" em vez de uma "transição". Ele ressaltou a afinidade entre seus projetos e os de seu antecessor. Destacando os desafios na área de segurança pública, Lewandowski afirmou que a palavra-chave é "continuidade", reforçando a ideia de que o governo permanece o mesmo.

A nomeação de Lewandowski, anunciada anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (22). Dino, por sua vez, foi escolhido por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A reunião, que durou mais de uma hora, marcou um importante passo na transição, e Dino informou à imprensa que na próxima semana Lewandowski assumirá oficialmente o cargo de Ministro da Justiça.

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