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Ministro volta atrás sobre fim de modalidade de saque do FGTS; saiba tudo

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás sobre o fim do saque-aniversário do FGTS em postagem nas redes sociais no último domingo

Um homem segura um celular aberto com o site do FGTS
Um homem segura um celular aberto com o site do FGTS - Agência Brasil - Saque-aniversário do FGTS
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 06/02/2023, às 17h46

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás sobre o fim do saque-aniversário do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Por meio de uma rede social, neste domingo (5), ele escreveu que o tema terá amplo debate entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. 

Ainda sobre o assunto, Marinho afirmou que a maioria preocupação do ministério é com a proteção dos trabalhadores. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu.

O ministro havia dado uma declaração sobre o possível fim do saque-aniversário no sábado (4) em entrevista ao jornal O Globo. Logo após, a assessoria de imprensa da pasta confirmou o desejo de encerrar a modalidade. 

No Twitter, o ministro postou que "a manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança".

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O que é o saque-aniversário?

O saque-aniversário do FGTS foi instituído por meio da Lei 13.932/19 e permite que o trabalhador realize o saque de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário. 

Neste caso, o trabalhador tem a opção de aderir ou não ao saque. Quem não optar pelo recebimento continuará no modelo padrão, o Saque-Rescisão. No caso, quem opta pelo saque-aniversário e o valor a receber pode variar entre 5% a 50% da soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional.

Segundo a Caixa, o trabalhador, com R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.

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