Monitoramento facial: prefeitura de SP suspende pregão para contratação de plataforma

Após críticas de parlamentares e entidades civis, a prefeitura de São Paulo suspendeu o pregão eletrônico para a contratação do programa Smart Sampa, de uma plataforma de monitoramento facial, que seria implantado na capital paulista. 

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana afirmou que “dentro da política de transparência pública, decidiu suspender o pregão eletrônico para suprimir toda e qualquer dúvida sobre o programa Smart Sampa, que tem como objetivo integrar todos os serviços públicos, permitir o monitoramento de ocorrências em tempo real e a segurança pública preventiva em benefício de todos os paulistanos”.

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Entidades da sociedade civil tinham acionado MP 

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) foi acionado na semana passada por entidades da sociedade civil contra o edital da prefeitura. Segundo o texto da representação, a plataforma poderia impactar de maneira desigual populações vulneráveis, como negros, porque os sistemas de reconhecimento facial podem cometer erros gravíssimos por conta da discriminação algorítmica. 

As entidades destacaram que o sistema de reconhecimento facial havia sido implantado em Feira de Santana, na Bahia e no Rio de Janeiro, mas com falsos positivos. Para elas, a implantação de plataformas de videomonitoramento terá um impacto negativo desproporcional, principalmente, sobre “a população negra pelo viés racial inerente ao uso da tecnologia, bem como sobre as pessoas transexuais, independentemente da suposta boa vontade que acabe orientando os gestores públicos a adotar a tecnologia".

Entidades civis chamam a atenção para outra função da plataforma apresentada no edital, que inclui a criação de um sistema de monitoramento de redes sociais, o que pode ser incluído o Facebook, Instagram, Twitter e Youtube. "A prefeitura de São Paulo quer saber o que os cidadãos fazem nas redes sociais em tempo real, podendo usar isso contra os mesmos e analisar cada conteúdo por sentimento, categorizando cada texto em positivo, neutro ou negativo.”

Prefeitura diz que plataforma não irá vigiar mídias sociais

A prefeitura de SP afirma que a plataforma Smart Sampa não irá vigiar as mídias sociais dos usuários, mas monitorar as demandas e necessidades por serviços dos paulistanos. Em relação às críticas de entidades, a primeira versão do edital, que foi publicada em 17 de novembro, estava previsto que as câmeras fossem capazes de conseguir rastrear pessoas suspeitas com base na cor da pele, face e em outras características. 

Em nota, a gestão municipal afirmou que: “A SMSU [Secretaria Municipal de Segurança Urbana] informa que suprimiu os termos vadiagem e cor, que constavam da primeira versão do edital por integrarem os parâmetros de funcionalidades das câmeras. Sem nenhum impedimento técnico, os termos inadequados, que deram margem a interpretações equivocadas, foram retirados do texto”.

*Com informações da Agência Brasil 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.