Motoristas já podem aderir ao cadastro positivo; registro oferece benefícios

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) começou a receber cadastros de motoristas a partir desta quinta-feira (22). O objetivo é reconhecer os condutores que não cometeram nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses.

Os motoristas podem receber benefícios de entidades públicas e privadas. Alguns desses benefícios incluem aluguel de veículos mais barato, custos reduzidos de estacionamento e pedágio, tarifas de serviço público reduzidas e ofertas de reembolso. As vantagens poderão ser concedidas a partir de 13 de outubro, quando o cadastro será ativado.

O Ministério da Infraestrutura colaborou com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para desenvolver o registro. O cadastro foi lançado como parte da Semana Nacional de Trânsito, organizada pelo ministério.

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Veja como os motoristas podem aderir ao cadastro positivo

A participação no registo é voluntária e autorizada pelo condutor. Ele pode ser cadastrado por meio do aplicativo Carteira Digital de Transporte (CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao se registrar, o participante dá o consentimento para que seu cadastro seja visualizado como apto a receber os benefícios.

As empresas que desejam se associar ao RNPC devem comunicar seu interesse à Senatran e demonstrar os benefícios que serão oferecidos por meio do formulário online. Para manter informados os parceiros da iniciativa, o Ministério dos Transportes Nacional criou o selo Parceiro do Bom Condutor, que pode ser utilizado em promoções, portais, redes sociais e aplicativos.

O Cadastro Positivo de Condutores foi estabelecido pela Lei 14.071/2020, que alterou diversos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo de validade das habilitações. A iniciativa foi regulamentada em julho deste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.