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Novas alterações no Bolsa Família são aprovadas pelo governo federal; confira os detalhes

O orçamento destinado ao Bolsa Família neste ano é de R$ 175 bilhões, maior que o destinado a Educação e quase equivalente ao da Saúde; veja as mudanças

Uma das mudanças envolve a possibilidade de acumular o Bolsa Família e seguro-defeso
Uma das mudanças envolve a possibilidade de acumular o Bolsa Família e seguro-defeso - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 09/05/2023, às 19h42

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O deputado Francisco Costa (PT), relator da medida provisória (MP) do Bolsa Família, chegou a um acordo com o governo para garantir o pagamento de um bônus de R$ 50 para as mulheres em fase de amamentação, conhecidas como nutrizes, que são beneficiárias do programa. O relatório contendo essa e outras alterações seria apresentado nesta terça-feira (9), em uma comissão do Congresso Nacional.

Inicialmente, a proposta do governo previa o pagamento do bônus de R$ 50 apenas para gestantes e para cada filho entre 7 e 18 anos. No entanto, o deputado Costa argumentou que o pedido das nutrizes era justo, pois durante esse período as mulheres estão impedidas de trabalhar, e o bônus também tem o objetivo de incentivar o aleitamento materno. O impacto fiscal dessa medida será pequeno e poderá ser acomodado dentro do orçamento deste ano.

No entanto, o parlamentar mencionou que teve que rejeitar outras emendas relacionadas a valores adicionais para grupos específicos, como portadores de doenças raras ou pessoas com deficiência. Além disso, pedidos para excluir programas assistenciais do cálculo de renda per capita para receber o Bolsa Família também foram negados devido ao impacto orçamentário dessas propostas.

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Uma das mudanças envolve a possibilidade de acumular o Bolsa Família e seguro-defeso

O deputado destacou que o orçamento destinado ao Bolsa Família neste ano é de R$ 175 bilhões, um valor maior do que o destinado à Educação e quase equivalente ao da Saúde. Embora reconheça a legitimidade desses pedidos, atendê-los implicaria em cortes em outras áreas ou aumentaria a fila de espera para receber o benefício.

Outra modificação feita pelo relator foi a definição de reajustes nos valores do Bolsa Família a cada dois anos, no máximo. A redação original do projeto mencionava que os reajustes ocorreriam "no mínimo a cada dois anos", o que poderia permitir períodos mais longos entre os reajustes. O deputado optou por não estabelecer um índice mínimo de correção, como a inflação, deixando essa definição a cargo do governo por meio de decreto, considerando a situação econômica atual.

Outra mudança incluída no texto é a possibilidade de acumular o seguro-defeso com o Bolsa Família, desde que a renda per capita não ultrapasse o limite estabelecido. A sugestão do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de garantir o retorno automático dos safristas contratados por tempo determinado já estava contemplada na MP original, segundo o relator, pois esses trabalhadores terão prioridade para voltar ao programa.

O deputado Costa também decidiu retomar a proposta de permitir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, possa ser utilizado para contrair empréstimos consignados. O relatório apresentado sugere que a parcela destinada a esses empréstimos seja de até 30%, um valor inferior ao permitido para aposentadorias.

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