Novo PAC: saiba quais são as prioridades do Governo Federal

O Governo Federal lançou, nesta última sexta-feira (11), em evento no Rio de Janeiro, o novo Programa de Aceleração ao Crescimento, o novo PAC. A expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que o programa promova investimentos de R$ 1,7 trilhão nos próximos quatro anos. 

Esse montante será dividido entre verbas públicas e recursos que serão obtidos por meio de parcerias público-privadas. Com isso, R$ 371 bilhões serão destinados para a retomada ou início de obras ao redor do país. Os municípios poderão solicitar novas obras a partir de setembro. 

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Veja as prioridades do Governo Federal 

A mais recente edição do programa também enfoca a atenção na satisfação dos requisitos de preservação ambiental, priorizando projetos que possam contribuir para uma transição ecológica. 

Para alcançar esse objetivo, o governo desenvolveu cinco diretrizes por meio de "regulamentações de gestão e planejamento", a fim de orientar os investimentos nessa área. Esses eixos incluem:

• Aprimoramento do contexto regulatório e do processo de licenciamento ambiental;
• Expansão das oportunidades de crédito e incentivos econômicos;
• Melhoria dos mecanismos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs);
• Alinhamento com o plano de transição ecológica;
• Planejamento, gestão e aquisições governamentais.

O Palácio do Planalto adota uma abordagem que prevê que a maioria dos recursos, no valor de R$ 612 bilhões, provenha do setor privado. Enquanto isso, o Orçamento Geral da União será responsável pela alocação de R$ 371 bilhões, enquanto as empresas estatais representarão R$ 343 bilhões do montante total, e outras formas de financiamento contribuirão com cerca de R$ 362 bilhões.

Em seu discurso, o presidente enfatizou que a busca por "austeridade fiscal quase obsessiva" não irá impedir a realização dos projetos planejados pelo governo federal. Além disso, o presidente destacou que o lançamento do programa marca o início do seu terceiro mandato, já que os esforços até o momento se concentraram em "corrigir o que havia se deteriorado".

O plano apresentado abrange diversos setores cruciais para o desenvolvimento do país. Na área da saúde, está previsto um investimento significativo de R$ 38 bilhões destinados à construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e aquisição de ambulâncias. 

Além disso, o plano visa ampliar a oferta de vacinas, hemoderivados e facilitar o acesso à telessaúde, promovendo uma abordagem abrangente para a melhoria do sistema de saúde.

Na esfera da educação, aproximadamente R$ 45 bilhões serão alocados para a construção de creches, escolas de período integral, bem como para a modernização e expansão de institutos e universidades federais. 

Em relação à infraestrutura social, o programa destina um montante um pouco superior a R$ 2 bilhões para a criação de espaços culturais e de lazer, contribuindo para o enriquecimento da vida cultural das comunidades.

A promoção de cidades sustentáveis também é um ponto crucial, com investimentos projetados na ordem de R$ 610 bilhões. Isso engloba a expansão do programa Minha Casa, Minha Vida, financiamento para aquisição de imóveis, melhorias na mobilidade urbana, urbanização de comunidades, sistema de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, estabilização de encostas e medidas de combate a enchentes, visando um ambiente urbano mais seguro e saudável.

Na iniciativa Água para Todos, o governo planeja destinar R$ 30 bilhões para revitalização das bacias hidrográficas, garantindo a sustentabilidade dos recursos hídricos do país.

A área de transportes também recebe uma atenção considerável, com investimentos na ordem de R$ 349 bilhões para aprimoramento de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, visando a modernização e expansão da infraestrutura de transporte do país.

A transição e a segurança energética são focos relevantes, com um aporte de R$ 540 bilhões. O objetivo é levar o fornecimento de energia ao Nordeste e às comunidades isoladas da Amazônia Legal, assegurando um acesso confiável e sustentável à energia.

Na área de defesa e segurança nacional, cerca de R$ 53 bilhões serão investidos na aquisição de equipamentos e financiamento de pesquisas para fortalecer as Forças Armadas e garantir a segurança do país.

Por fim, para projetos prioritários, o governo federal alocará aproximadamente R$ 136 bilhões, destinados a iniciativas consideradas essenciais por estados e municípios. 

Isso engloba a urbanização de favelas, abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana, prevenção de desastres naturais e criação de espaços esportivos comunitários, buscando melhorar a qualidade de vida das comunidades em todo o país.

PAC originalmente lançado em 2007

Em janeiro de 2007, o presidente Lula lançou a primeira iteração do PAC, visando à superação das deficiências na infraestrutura nacional. Inicialmente, o programa delineou um plano de investimentos no valor de R$ 503,9 bilhões, abarcando setores como transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. Essas ações estavam programadas para serem implementadas entre os anos de 2007 e 2010.

Posteriormente, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff apresentou a segunda fase do programa, conhecida como PAC 2. Nesse estágio, as projeções de investimento totalizaram R$ 708 bilhões, concentrando-se em iniciativas voltadas para a infraestrutura social e urbana.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.