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Novo programa social, Brasil Sorridente beneficiará mais 10 milhões de pessoas

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei que inclui o programa social Brasil Sorridente no SUS e beneficiará novas pessoas

Pessoa na cadeira do dentista com boca aberta
Pessoa na cadeira do dentista com boca aberta - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 08/05/2023, às 19h12

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 8 de maio, o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017 que institui o novo Brasil Sorridente, programa social criado em 2004, no primeiro mandato do petista, voltado para a saúde bucal da população. A partir de agora, o Brasil Sorridente é parte integrante e permanente do SUS (Sistema Único de Saúde).

O PL inclui a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Diante disso, a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, de forma gratuita no SUS, garantido por lei. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas. 

“A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratadas, mas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguela, de ter dente sujo, de aparecer feio diante dos outros. E o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, afirmou.

Segundo o Ministério da Saúde, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais. 

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Novo Brasil Sorridente amplia atendimento

O Ministério da Saúde informou que a primeira medida adotada para o fortalecimento do programa social Brasil Sorridente foi a ampliação do atendimento com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações soma R$ 136,87 milhões em 2023. Veja abaixo a distribuição de equipes por estado:

  • Acre: 4
  • Alagoas: 20
  • Amazônia: 25
  • Amapá: 8
  • Bahia: 365
  • Ceará: 136
  • Distrito Federal: 84
  • Espírito Santo: 60
  • Goiás: 42
  • Maranhão: 79
  • Minas Gerais: 619
  • Mato Grosso do Sul: 37
  • Mato Grosso: 62
  • Pará: 129
  • Paraíba: 8
  • Pernambuco: 59
  • Piauí: 24
  • Paraná: 386
  • Rio de Janeiro: 237
  • Rio Grande do Norte: 71
  • Rondônia: 3
  • Roraima: 63
  • Rio Grande do Sul: 350
  • Santa Catarina: 132
  • Sergipe: 28
  • São Paulo: 643
  • Tocantins: 11

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que alguns credenciamentos estavam há mais de quatro anos aguardando para serem realizados, em razão da política de desmonte do governo anterior. “A oferta de atendimento odontológico diminuiu no SUS, então hoje estamos dando um passo importante para superarmos esse quadro tão desfavorável e seguirmos adiante em um caminho de saúde e cidadania. Gente quer sorrir! Por isso sorrimos também e sorrimos aqui, junto com o Zé Gotinha, pela retomada do programa”, declarou.

Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passa a contar com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento.

Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, pelo menos 85 municípios irão receber equipes de saúde bucal pela primeira vez. Ao todo, 68 diferentes serviços foram habilitados para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Desses, 19 são novas unidades. Os credenciamentos também habilitam 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões de difícil acesso e vulneráveis.

As novas habilitações também abrangem 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima. Saiba mais sobre o programa no vídeo divulgado pelo governo federal:

Serviços oferecidos

Dentre os serviços oferecidos pelo Brasil Sorridente, destacam-se a realização de restaurações, extrações, tratamento de canal, aplicação de flúor, próteses dentárias e atendimento odontopediátrico. Além disso, o programa também tem ações voltadas para a prevenção, como a promoção de hábitos saudáveis de higiene bucal, a distribuição de kits de escovação e orientações sobre cuidados dentários.

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