Bolsa Família vai pagar 13º em 2023? Parcela extra é estratégia política?

O Bolsa Família vai pagar 13º em 2023? O programa foi reformulado e, além de novas regras, adotou quantia maior para repasse mensal. Cada família contemplada recebe, no mínimo, R$ 600, mas não há um valor máximo que pode ser embolsado, pois é pago R$ 150 a mais por filho com até seis anos de idade, sem limite de filhos. Além disso, em junho, o governo federal vai pagar mais R$ 50 por filho com idade entre sete e 18 anos e outro adicional de R$ 50 por mulher grávida no lar. 

Essas melhorias foram possíveis porque o presidente Lula editou uma Medida Provisória  que definiu as regras do novo Bolsa Família. Apesar de já estar em vigor, a MP depende de aprovação do Congresso Nacional para que as mudanças continuem válidas. Os parlamentares criaram uma Comissão Mista e devem votar a aprovação da medida nesta terça-feira (9). O texto original, porém, recebeu 257 emendas (sugestões de alterações) dos deputados e senadores.

Entre essas emendas, algumas sugerem o pagamento de uma parcela extra, uma espécie de 13º do Bolsa Família, ao final do ano, que não está nas novas regras editadas pelo governo Lula. Isso porque se trata de um programa de assistência, de complemento de renda, e não uma remuneração salarial. Portanto, não caberia o repasse de mais esse adicional.

Inclusive, só foi pago um 13º do benefício social no final de 2019, pois Bolsonaro usou isso como promessa de campanha para conseguir se eleger nas eleições de 2018. Nos demais anos do governo bolsonarista não houve mais pagamento de 13º. O senador Flávio Bolsonaro, porém, agora quer o repasse extra, sendo 50% em junho e 50% em dezembro.

"Vamos trabalhar, apesar de o governo Lula estar contra aqueles que ele sempre disse que defenderia. Nesse caso, é uma falta de respeito, uma traição com os mais pobres", criticou. Outros políticos da oposição do governo atual fazem a mesma defesa, que é vista como uma forma para atacar a imagem da nova gestão.    

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Quem pode ganhar o novo Bolsa Família?

Confira abaixo as novas regras que são aplicadas atualmente:

• Ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 651);
• Ter renda per capita (por pessoa) de até R$ 218 (antes era só até R$ 210);
• Gestantes devem realizar pré-natal;
• Crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento de seu estado nutricional;
• Crianças e adolescentes devem frequentar a escola com frequência mínima de 60%; e
• A família inteira deve estar vacinada, seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Além disso, continua sendo necessário ter registro no Cadastro Único e mantê-lo atualizado. O CadÚnico é uma ferramenta importante para que as famílias de baixa renda possam ter acesso a diversos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Tarifa Social de Energia Elétrica.

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Calendário de pagamento do Bolsa Família em maio

Neste mês, os depósitos começam no dia 18 e vão até o dia 31 de maio. Veja a seguir todas as datas nas quais o benefício será pago:

• Final NIS 1: 18 de maio
• Final NIS 2: 19 de maio
• Final NIS 3: 22 de maio
• Final NIS 4: 23 de maio
• Final NIS 5: 24 de maio
• Final NIS 6: 25 de maio
• Final NIS 7: 26 de maio
• Final NIS 8: 29 de maio
• Final NIS 9: 30 de maio
• Final NIS 0: 31 de maio

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é a pasta responsável pelo benefício social e oferece diversos canais de contato para que os interessados possam tirar dúvidas ou consultar seus benefícios. São eles:

• Tira-dúvidas, com perguntas e respostas, no site do MDS;
• Central MDS 121 – funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia;
• Fale Conosco do site www.mds.gov.br é possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário eletrônico; e
• Aplicativo Bolsa Família, onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu benefício.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.