Número de pessoas mortas por policiais militares aumenta 88% em SP em maio

No estado de São Paulo, o número de pessoas mortas por policiais militares registrou um preocupante aumento no mês de maio deste ano. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e publicadas no Diário Oficial na última segunda-feira (3),

Ao todo, ocorreram 38 mortes, um aumento de 8,6% em comparação com as 35 registradas no mesmo mês do ano passado. Entre as vítimas fatais, 32 foram mortas por policiais militares em serviço, o que significa um aumento alarmante de 88% em relação a maio de 2022, quando foram registradas 17 mortes.

Por outro lado, três pessoas foram mortas por policiais militares de folga, uma redução de 75% em comparação ao ano anterior. Além disso, três pessoas foram mortas por policiais civis em serviço, representando um aumento de duas mortes em relação a maio de 2022.

No acumulado do ano, já foram contabilizadas 189 mortes causadas por intervenção policial, um aumento de 8,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Dentre esses casos, 130 foram mortes em confrontos com policiais militares em serviço.

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Morte de policiais militares

Os dados revelam que, no total, 15 policiais (entre civis e militares) foram mortos em São Paulo, seja em serviço ou folga, o mesmo número registrado no período de janeiro a maio do ano anterior. Considerando apenas o mês de maio, seis policiais foram mortos este ano, enquanto no ano passado houve um óbito no mesmo período.

Análise de especialista

Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca que os sucessivos aumentos na letalidade policial representam um retrocesso na gestão da segurança pública em São Paulo. Pacheco afirma que o retorno do discurso que incentiva a violência policial resulta em mortes, principalmente de jovens negros, que poderiam ser evitadas.

Para ele, é fundamental que se retome o caminho democrático e se adote um compromisso antirracista, rejeitando a ideia de que bons policiais são aqueles que agem como assassinos, indo contra os protocolos e a legalidade que deveriam profissionalizar o uso da força policial. Além disso, Pacheco cobra uma atuação mais efetiva dos órgãos de controle, como a Ouvidoria, a Corregedoria e o Ministério Público, a fim de reduzir a impunidade dos policiais envolvidos em homicídios.

O pesquisador ressalta que, em 2022, houve uma significativa redução tanto na letalidade quanto na vitimização policial em São Paulo, resultado do Programa Olho Vivo, que incentivou o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar. Antes desse programa, a maioria das mortes causadas pelas polícias paulistas ocorria sem a caracterização de confronto, denotando o uso abusivo da força.

Pacheco destaca que três elementos principais evidenciavam o uso abusivo da força policial naquele momento:

• o aumento das mortes causadas pelas polícias, mesmo com a redução consecutiva dos homicídios;
• o aumento das mortes causadas pelas polícias, sem que isso se refletisse no número de policiais mortos em serviço ou fora dele; e
• o fato de que os principais alvos da letalidade policial eram adolescentes negros, pobres e moradores de regiões periféricas, com idades entre 10 e 19 anos.

O pesquisador avalia que o programa foi eficaz no ano passado porque integrou fatores tecnológicos e político-administrativos, combinando as câmeras corporais com mecanismos de controle estatal e redução da letalidade, como a Comissão de Mitigação de Não-Conformidade, além de promover mudanças discursivas nas lideranças.

O que diz a SSP?

Em resposta às críticas, a SSP afirmou que as mortes decorrentes de intervenção policial não devem ser equiparadas às ocorrências em serviço ou em folga, pois são situações distintas. Segundo o órgão, os policiais em serviço estão atuando para proteger a população, enquanto os policiais em folga, na maioria dos casos, são surpreendidos pelos criminosos durante seus momentos de lazer.

A secretaria informou que uma comissão de letalidade se reúne a cada dois meses para avaliar os dados, contando com representantes da SSP, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto Sou da Paz, Núcleo de Estudos da Violência da USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A SSP enfatizou que todos os casos são investigados pelas polícias, encaminhados ao Ministério Público e julgados pela Justiça. Em ambas as situações, os policiais recebem apoio e passam pelo Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM). Além disso, é realizada uma análise da Comissão de Mitigação de Riscos, um programa institucional voltado para a identificação de falhas técnicas e operacionais.

A secretaria argumentou ainda que a principal causa das mortes é a ação dos suspeitos no momento das prisões. Segundo os dados, nos primeiros cinco meses deste ano, as forças policiais prenderam 79.846 criminosos, sendo que 189 deles morreram em confrontos durante essas prisões. Esses números indicam que o uso da força letal foi necessário em uma a cada 422 prisões ou apreensões de infratores, demonstrando que a principal causa das mortes não é a atuação policial, mas sim a opção pelo confronto por parte dos infratores.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.