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Orçamento do Auxílio Gás para 2023 tem aumento de 31,5%; entenda o motivo

Segundo o governo federal, durante a gestão Bolsonaro, o orçamento não previa espaço suficiente para o pagamento de um botijão de 13 kg do Auxílio Gás

Orçamento do Auxílio Gás para 2023 tem aumento de 31,5%; entenda o motivo
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Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 06/05/2023, às 19h46

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Até agosto de 2022, o Auxílio Gás realizava o pagamento de apenas 50% do valor médio nacional do botijão de gás. Contudo, graças à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais, o programa conseguiu dobrar o valor do benefício, mas de forma temporária até dezembro de 2022.

Apesar disso, antes mesmo de assumir o governo federal, a equipe política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu articular a PEC da Transição para manter os mesmos valores dos benefícios sociais. 

A medida assegurou, entre outras coisas, o valor mínimo de R$ 600 para o Bolsa Família, bem como o pagamento integral do botijão de gás de cozinha por meio do Auxílio Gás. Consequentemente, o montante global destinado pelo Governo Federal ao Auxílio Gás aumentou 31,5%, saindo de R$ 2,8 bilhões em 2022, para R$ 3,7 bilhões em 2023.

Segundo o governo federal, na gestão anterior, não havia verba destinada para o pagamento integral do Auxílio Gás. Anteriormente, o valor previsto cobria apenas 50% do botijão. 

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Auxílio Gás: ministro defende espaço orçamentário para o benefício

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a importância da vitória alcançada com a aprovação da PEC e a abertura do diálogo com o Congresso anterior.

O Auxílio Gás garante o pagamento integral de um botijão a cada dois meses para os beneficiários do programa. Em abril, o repasse foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, valor resultante da média nacional do produto. O investimento total do Governo Federal em abril foi de R$ 626,2 milhões.

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O número de famílias contempladas varia de acordo com a variação do preço médio do botijão e com o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único, realizado periodicamente pelo MDS para assegurar que o benefício chegue às famílias que mais precisam e que haja disponibilidade orçamentária.

Devido aos critérios estabelecidos, mais de 266 mil famílias deixaram de receber o Auxílio Gás em abril. Segundo o ministro, muitas pessoas que não preenchiam os requisitos estavam recebendo indevidamente, e a correção do cadastro visa garantir que os benefícios sociais cheguem às famílias que mais precisam.

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Desde janeiro, o MDS tem realizado um amplo processo de correção e qualificação dos registros no Cadastro Único, que é a porta de entrada para diversos programas, benefícios e serviços sociais, não apenas do Governo Federal, mas também dos estados e municípios. Para isso, foi estabelecido o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS), que prevê ações de correção dos registros e busca ativa das famílias que mais precisam dos benefícios sociais.

O ministério, em parceria com as instâncias do SUAS, transferiu em março o valor de R$ 199,5 milhões para estados e municípios para as ações de qualificação do cadastro. Além disso, desde o início do ano, foram realizadas ações de pactuação com estados e municípios, fortalecimento do SUAS e recomposição do cofinanciamento, entre outras medidas.

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