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Pé de Meia: conheça os detalhes do programa para estudantes do Ensino Médio

A iniciativa tem como objetivo criar uma poupança para os estudantes. O Pé de Meia foi aprovado pelo Congresso em dezembro e sancionado pelo presidente Lula nesta terça-feira

Pagamento aos estudantes está programado para iniciar em março de 2024
Pagamento aos estudantes está programado para iniciar em março de 2024 - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 16/01/2024, às 19h04 - Atualizado às 23h57

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Nesta terça-feira (16), o presidente Lula sancionou o programa Pé de Meia, que visa oferecer um incentivo financeiro mensal a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. A iniciativa tem como objetivo criar uma poupança para esses alunos, incentivando a permanência deles na escola até a conclusão do ensino básico.

Apesar da aprovação, o valor exato do benefício ainda não foi definido. O programa prevê repasses diretos nas contas dos estudantes ao longo do ano letivo de 2024, funcionando como uma espécie de poupança. Adicionalmente, estão previstos depósitos extras após a aprovação no ano letivo e um bônus para aqueles que participarem do Enem.

O Pé de Meia foi aprovado pelo Congresso em dezembro, com foco em criar uma poupança para estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O primeiro ano do ensino médio, segundo dados do governo, é o período com maior incidência de evasão, abandono e reprovação.

💰 Pagamento aos estudantes está programado para iniciar em março de 2024

Para ser elegível ao auxílio, o estudante de baixa renda deve estar matriculado na rede pública, pertencer a famílias inscritas no CadÚnico e atender a critérios como efetivar a matrícula no início de cada ano letivo, manter frequência escolar de 80% das horas letivas, ser aprovado ao fim de cada ano letivo, participar de exames do Saeb e do Enem no último ano do curso.

O valor exato do repasse será determinado pelos ministérios da Educação e da Fazenda, com a expectativa de um incentivo mensal, além de um aporte anual para formar uma poupança resgatável após a conclusão do ensino médio.

O pagamento aos alunos está programado para iniciar em março, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O programa contará com um fundo de até R$ 20 bilhões operado pela Caixa Econômica Federal.

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