Pé de Meia: conheça os detalhes do programa para estudantes do Ensino Médio

Nesta terça-feira (16), o presidente Lula sancionou o programa Pé de Meia, que visa oferecer um incentivo financeiro mensal a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. A iniciativa tem como objetivo criar uma poupança para esses alunos, incentivando a permanência deles na escola até a conclusão do ensino básico.

Apesar da aprovação, o valor exato do benefício ainda não foi definido. O programa prevê repasses diretos nas contas dos estudantes ao longo do ano letivo de 2024, funcionando como uma espécie de poupança. Adicionalmente, estão previstos depósitos extras após a aprovação no ano letivo e um bônus para aqueles que participarem do Enem.

O Pé de Meia foi aprovado pelo Congresso em dezembro, com foco em criar uma poupança para estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O primeiro ano do ensino médio, segundo dados do governo, é o período com maior incidência de evasão, abandono e reprovação.

💰 Pagamento aos estudantes está programado para iniciar em março de 2024

Para ser elegível ao auxílio, o estudante de baixa renda deve estar matriculado na rede pública, pertencer a famílias inscritas no CadÚnico e atender a critérios como efetivar a matrícula no início de cada ano letivo, manter frequência escolar de 80% das horas letivas, ser aprovado ao fim de cada ano letivo, participar de exames do Saeb e do Enem no último ano do curso.

O valor exato do repasse será determinado pelos ministérios da Educação e da Fazenda, com a expectativa de um incentivo mensal, além de um aporte anual para formar uma poupança resgatável após a conclusão do ensino médio.

O pagamento aos alunos está programado para iniciar em março, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O programa contará com um fundo de até R$ 20 bilhões operado pela Caixa Econômica Federal.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.