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Piso da enfermagem pode finalmente sair do papel; Lula prepara MP para resolver o impasse

Sindicatos pelo país estão convocando greve para pressionar solução para o piso da enfermagem. A MP poderá ser apresentada durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília

Uma medida provisória será apresentada para solucionar o impasse sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem
Uma medida provisória será apresentada para solucionar o impasse sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 22/03/2023, às 20h22

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O presidente Lula está trabalhando em uma medida provisória para solucionar o impasse sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem. A medida provisória, conforme a Carta Capital, será apresentada durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de março.

A matéria está passando por ajustes da equipe do presidente, mas será semelhante à emenda constitucional de autoria do deputado Mauro Filho (PDT-CE), que prevê a utilização dos fundos superavitários da União no auxílio aos estados, municípios, entidades filantrópicas e redes particulares no pagamento do piso.

O principal critério para o subsídio será o atendimento mínimo de 60% dos pacientes do Sistema Único de Saúde. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou a parlamentares em reunião nesta terça-feira, 21 de março, que a medida provisória está aguardando a posição da Casa Civil. 

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Sindicatos pelo país estão convocando greve para pressionar solução para o piso da enfermagem

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou e o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei do piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras. A lei estabeleceu um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Além disso, previu-se uma atualização anual do valor com base na inflação.

No entanto, um mês após a sanção presidencial, o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da medida em resposta a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços. A organização criticou a medida, afirmando que foi sancionada em meio à disputa eleitoral, sem previsão orçamentária para sua execução.

A Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, estimou que a medida teria um impacto anual de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado. No entanto, associações do setor questionam esses cálculos, afirmando que o impacto seria ainda maior. Dessa forma, a implementação da lei do piso salarial dos enfermeiros fica suspensa até que o impacto financeiro seja devidamente avaliado.

Segundo líderes sindicais, até o momento, nenhum servidor estadual ou federal teve o seu salário ajustado conforme a categoria. Como não há uma solução para o impasse, sindicatos em todo o país estão convocando greves por tempo indeterminado. Por exemplo, no Rio de Janeiro, aproximadamente 70% dos profissionais das redes pública e privada aderiram à paralisação, bem como em Pernambuco.

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