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Piso salarial da enfermagem será pago retroativo a maio, confirma governo federal

A ministra da Saúde e o presidente Lula anunciaram que o governo federal implementará o piso salarial da enfermagem, com efeito retroativo desde maio

Profissionais da saúde com estetoscópio ao redor do pescoço
Profissionais da saúde com estetoscópio ao redor do pescoço - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 05/07/2023, às 17h14 - Atualizado às 20h38

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Nesta quarta-feira (5), durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, revelou que o governo federal implementará o piso salarial da enfermagem, com efeito retroativo desde maio. Portanto, os profissionais da área vão receber a diferença salarial dos meses de maio, junho e julho (caso ainda não tenha entrado no holerite).

A decisão foi baseada na determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e garantirá o pagamento das nove parcelas previstas para 2023, de maio a dezembro. Durante seu discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo aos profissionais da enfermagem.

O mês de maio foi estabelecido como marco após o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, estabelecer regras para o pagamento do piso aos profissionais que atuam no sistema de saúde de estados e municípios, com base nos valores recebidos pelo governo federal.

Lula ressaltou a importância do trabalho desempenhado pelos profissionais da enfermagem e destacou que seus salários não devem ser considerados baixos. Ele enfatizou a necessidade de valorização desses trabalhadores, responsáveis por atividades essenciais como cuidados de higiene, alimentação, administração de medicamentos e aferição de sinais vitais.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa "Bom dia, Ministra", a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios. No entanto, ela assegurou que essas questões serão prontamente resolvidas.

Além do anúncio do pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem, o presidente Lula aproveitou a ocasião para enaltecer os profissionais da saúde, reconhecendo os esforços empreendidos durante a pandemia da covid-19. Ele afirmou que haverá um dia em que a responsabilidade e o descaso serão julgados, referindo-se àqueles que negligenciaram o combate ao vírus e causaram perdas significativas de vidas.

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Conferência Nacional de Saúde

A Conferência Nacional de Saúde, que ocorre a cada quatro anos desde 1986, tem como objetivo definir e construir políticas públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ano, o evento teve como lema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia".

Mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias e cerca de 6 mil são esperadas em Brasília durante a semana. Durante a conferência, serão discutidas diretrizes e um total de 329 propostas que orientarão as decisões do governo federal para a rede pública de saúde nos próximos anos.

A ministra Nísia Trindade destacou a importância da participação social ativa na conferência, reforçando o espírito democrático do SUS e ressaltando que essa participação ampla e diversa contribui para o fortalecimento do sistema de saúde.

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Piso salarial da enfermagem: valores

O novo piso salarial da categoria, tanto para os que atuam no setor público quanto no privado, contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi definido pela Lei nº 14.434 e é de:

  • R$ 4.750 para enfermeiros;
  • R$ 3.325 (70%) para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375 (50%) para auxiliares de enfermagem e parteiras.

A medida vai beneficiar cerca de 3 milhões de profissionais da enfermagem em todo o país. Com a resolução das falhas no texto da lei e o compromisso do governo em efetuar os repasses para estados e municípios, os profissionais da enfermagem poderão receber a diferença salarial dos últimos três meses, o que certamente trará alívio financeiro para esses trabalhadores.

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