Piso salarial para agentes de endemias de R$ 2.424 é aprovado na Câmara do RJ

O piso salarial para agentes de endemias de R$ 2.424 no município do Rio de Janeiro, foi aprovado em primeira discussão, nesta terça-feira (27) na Câmara do RJ. A proposta do novo salário-base da categoria foi enviada pelo Poder Executivo e negociada pelo líder do governo, vereador Átila Nunes (PSD). 

Os mais de dois mil agentes que atuam no município para eliminar os focos do Aedes aegypti e na prevenção da doença, passarão a receber o valor de dois salários mínimos, ante R$1.550,00 da remuneração atual. No entanto, o texto após a aprovação, ainda passa por segunda votação. 

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Emenda garante piso nacional da categoria 

O piso nacional da categoria já foi garantido em maio deste ano pela Emenda Constitucional (EC) 120, que destina verba da União para o pagamento do reajuste no valor de R$ 2.424. Neste caso, mesmo sendo aprovado e garantido na esfera nacional, a proposta também deve passar pelos parlamentares da Câmara Municipal. 

Segundo o líder do governo, vereador Átila Nunes (PSD), ouvido pelo Extra, o "reajuste representa o reconhecimento e valorização de profissionais tão fundamentais no combate ao avanço de endemias". Além de que "agora, vamos trabalhar para votar o projeto em segunda discussão, na semana que vem, para agilizar o pagamento dos novos vencimentos da categoria".

Afinal, o que falta para ser implantado? 

Caso o projeto seja aprovado novamente na Câmara Municipal, segue para a sanção do prefeito Eduardo Paes (DEM), que tem 15 dias para decidir se veta ou sanciona a medida. Sendo sancionada, a lei passa a entrar em vigor de maneira imediata, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2022, se a União realizar o repasse dos recursos à administração municipal.

*Com informações do Extra 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.