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PIX: enviei dinheiro para pessoa errada. Posso cancelar transação?

Desde o lançamento, ferramenta do Banco Central já soma 26 bilhões de transações; veja se é possível cancelar PIX enviado por engano. Saiba mais

Celular aberto com site do Banco Central
Celular aberto com site do Banco Central - Agência Brasil - PIX
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 22/02/2023, às 18h08

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O PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central (BC), já soma 26 bilhões de transações desde o lançamento. Ele caiu no gosto dos brasileiros e passou a ser o mais utilizado. 

Mesmo sendo muito usado diariamente pelos brasileiros, é comum encontrar casos em que uma pessoa enviou uma transferência para o destinatário errado. Antes de tudo, para que isso não possa acontecer, é necessário checar todos os dados antes de efetuar o PIX. 

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Posso cancelar um PIX enviado por engano?

A resposta passa essa pergunta é não. Segundo o BC, criar uma funcionalidade para cancelamento poderia criar uma situação de incerteza sobre o caráter definitivo do pagamento. Com isso, uma vez enviada a transferência, ela não pode ser cancelada. 

O usuário que confundiu o destinatário do pagamento, após a confirmação da transferência, ele pode negociar com quem recebeu a quantia para que seja realizada a devolução do valor pago. 

A função da devolução só está disponível para quem recebe o pagamento, que pode devolver o valor total ou parcial da transação, assim como explica o Banco Central. 

Entretanto, o usuário que realizou o envio por engano, tendo o comprovante de transferência em mãos, pode entrar em contato com a instituição financeira para qual o PIX foi destinado e pedir auxílio. Se o recebedor negar a devolução, ainda é possível entrar na justiça para reaver o dinheiro.  

Foi vítima de golpe? Saiba o que fazer 

Se você foi vítima de golpe, O BC orienta o usuário a entrar em contato com a instituição financeira para solicitar a abertura de notificação do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O recurso mencionado poderá bloquear os valores recebidos. Caso seja confirmado o golpe, a instituição financeira irá devolver a quantia. 

A vítima também pode procurar a polícia e apresentar informações sobre o envio do PIX, a exemplo do dia, horário, nome de quem recebeu, nome do banco, CPF e CNPJ. Não havendo essas informações, é possível entrar em contato com o banco e solicitar os dados. 

Se mesmo assim a situação não for resolvida, o usuário também pode buscar a ajuda do Procon local ou da Justiça e, ainda, registrar uma reclamação no Banco Central sobre a instituição financeira. 

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