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Plataforma gov.br simplifica e impulsiona abertura de empresas estrangeiras no Brasil; entenda

As medidas antiburocráticas na plataforma gov.br estão surtindo efeitos positivos. Antes era necessário o envio de todos os documentos pessoalmente

Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 31/03/2022, às 20h05

As medidas antiburocráticas na plataforma gov.br estão surtindo efeitos positivos
As medidas antiburocráticas na plataforma gov.br estão surtindo efeitos positivos - Agência Brasil
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As medidas antiburocráticas adotadas pelo governo na plataforma gov.brestão surtindo efeitos positivos para empresários nacionais e estrangeiros no país. Apenas em 2021, o Brasil bateu recorde histórico com 36 novas solicitações de empresas do exterior para instalação em terras tupiniquins. Um dos motivos é a simplificação do processo de autorização para abrir filiais através do gov.br.

A transformação digital desse serviço facilita a vida dos estrangeiros interessados ​​em investir no Brasil, bem como dos profissionais brasileiros que atuam no registro de empresas. Antes da implantação da digitalização em 2019, era necessário o envio de todos os documentos pessoalmente ou por correio ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) do Ministério da Economia.

O secretário de gestão especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade destacou que com os pedidos sendo analisados pelo gov.br, a burocracia foi reduzida e possiblitou o estimulo do investimento do capital estrangeiro no país. “Hoje, as empresas estrangeiras conseguem a autorização em três dias. Antes, o processo levava, em média, 45 dias. Esse é mais um resultado do grande esforço que temos feito para agilizar o processo de abertura de novos negócios no Brasil”, explicou à Agência Brasil.

Processo mais ágil e simples

Com o uso da plataforma gov.br e a autorização da Drei, o processo de autorização ficou mais rápido e eficiente. Entre 2019 e 2021, foram aprovados 92 pedidos de empresas estrangeiras para operar no Brasil. Em comparação, entre 2016 e 2018, quando o processo não era digital, foram registradas apenas 21 solicitações e autorizações.

Após o preenchimento do cadastro, a criação da conta e envio dos documentos necessários via internet para análise da equipe Drei, a solicitação de abertura de filial pode ser feita por meio do representante legal na plataforma gov.br.

Após a aprovação, tanto a autorização quanto os documentos que devem ser apresentados à Comissão de Comércio serão disponibilizados aos usuários na plataforma. Na ausência de qualquer documentação, os interessados ​​serão notificados via gov.br, e-mail e terão 60 dias para atender às exigências.

Além do processo de instalação e operação, as empresas liberadas para funcionar no Brasil podem solicitar autorização através da plataforma gov.br para efetuar alterações, cancelar ou mesmo iniciar a nacionalização das filiais. As orientações sobre os documentos necessários podem ser obtidas através do Manual de Sociedades Estrangeiras.

*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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