Policiais poderão passar por teste de aptidão psicológica para portar armas

As condições para obter armas incluem passar por um teste psicológico anual sem custo. O Projeto de Lei 2160/22 pretende determinar que profissionais de segurança pública como policiais realizem esse teste. Antes de comprar uma arma, o atestado de aptidão psicológica deve ser emitido por um psiquiatra registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O certificado indica o período de 90 dias em que a arma deve ser registrada.

Hoje, a Lei 10.826/03, que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo, já prevê a comprovação de aptidão psicológica como requisito para adquirir uma arma, mas não especifica o profissional de saúde responsável por expedi-la.

O deputado Ney Leprevost (União-PR), autor da proposta, cita levantamento do 16º Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), segundo o qual de 2020 a 2021, a cada três ou quatro dias, um policial militar tirou a própria vida no país.

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Quantidade de suicídios de policiais é preocupante no Brasil

De acordo com o estudo, o número de suicídios policiais aumentou cerca de 55% durante esse período, resultando em um número maior do que o número de policiais mortos no conflito. “Considerando que esses profissionais expostos diariamente a situações de estresse e pressão, e ainda diante do aumento dos casos de suicídio, se faz necessário garantir o acesso gratuito a tratamentos de ordem psicológica e psiquiátrica”, sustentou Leprevost.

Essa medida se aplicaria a todos os profissionais de segurança legalmente autorizados a portar armas, como membros das Forças Armadas e policiais militares, federais e civis. A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.