Posso perder o Auxílio Brasil? Veja malha fina a ser iniciada pelo TCU

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que o modelo atual de concessão do Auxílio Brasil pode facilitar que algumas famílias participem de esquemas para receber mais dinheiro do que têm direito de maneira indevida. Com isso, ao realizar um pente fino no programa muitos beneficiários correm risco de perder o benefício. 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já declarou que tem o intuito de reformular o Auxílio Brasil retomando as regras do Bolsa Família, que foi extinto no mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista irá adicionar exigências para o programa de transferência de renda. 

Ainda de acordo com o presidente do TCU, as regras atuais facilitam o recebimento indevido do benefício, já que as famílias podem se dividir para receber mais uma parcela por mês. Neste caso, os integrantes podem fracionar o cadastro e conseguir mais de um benefício, mesmo que esteja morando na mesma casa. 

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Prejuízo para os beneficiários 

Segundo Dantas, essa situação trouxe prejuízos para alguns dos beneficiários. O presidente afirma que prejudica as famílias que não têm a possibilidade de ser separadas, como mães com dois ou três filhos pequenos. 

No relatório do TCU já constam os dados dessas pessoas que fraudam o benefício. O documento foi entregue à equipe de transição de Lula, que trabalha para implementar as mudanças a partir de janeiro. Este relatório deverá ser utilizado para a reativação do plano, o que implicará na perda dos benefícios para quem o adotar.

O retorno do Bolsa Família faz com que o governo eleito em 30 de outubro nas urnas amplie o combate à pobreza no Brasil, ao utilizar recurso menor para conseguir resolver o problema. 

PEC para garantir Bolsa Família de R$ 600

A equipe de transição do presidente eleito Lula articula a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que possa garantir as promessas de campanha, o pagamento do valor de R$ 600 em janeiro de 2023 e o adicional de R$ 150 para filhos menores de seis anos. O documento propõe a retirada do benefício do teto de gastos por quatro anos, serão gastos cerca de R$ 175 bilhões.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.