Prepare o bolso: Governo pode anunciar novo imposto para compras online no exterior

As transações de até US$ 50 realizadas em sites estrangeiros atualmente estão isentas de impostos federais, mas sujeitas a uma taxa de 17% de imposto estadual. No entanto, após a reforma tributária os brasileiros terão que pagar o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Este IVA, resultado da recente reforma tributária, compreende a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a nível federal e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a nível estadual e municipal. Prevê-se que seja gradualmente implementado até 2033, começando em 2026, como parte do projeto de lei complementar que acompanha a reforma tributária.

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Veja como fica após imposto IVA 

Sob estas novas regras, todas as compras de produtos e serviços através de plataformas digitais, inclusive em sites estrangeiros, serão tributadas pelo IVA, sem distinção de valores para a cobrança.

Vale mencionar que o Imposto de Importação permanece inalterado e isento até US$ 50, não afetado pela reforma tributária. Teoricamente, além do IVA, as mercadorias importadas podem incorrer em tarifas de importação, cujos valores podem ser ajustados pelo governo mediante decreto.

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Quanto à logística de pagamento, empresas estrangeiras serão responsáveis por se registrarem para recolher a CBS e o IBS. Esse processo de registro será simplificado, seguindo práticas adotadas em outros países, conforme destacado pelo secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

A plataforma digital em si se tornará responsável pelo pagamento dos impostos. Por exemplo, se uma empresa estrangeira vender um software para uma empresa no Brasil, ela será obrigada a recolher a CBS e o IBS. Se a empresa estrangeira não cumprir com essa obrigação fiscal, o comprador brasileiro terá que pagá-la diretamente, adicionando a alíquota ao preço de venda da mercadoria.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.