Combate à violência contra a mulher: SUS terá salas de acolhimento para amparar vítimas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou hoje a lei que promove um ambiente mais seguro e acolhedor para mulheres que sofrem com a violência. Em publicação nas redes sociais, o presidente destacou que essa medida é mais uma forma de proteger a dignidade das mulheres em situações vulneráveis. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também ressaltou a importância da regulamentação das salas de acolhimento para garantir que a lei seja efetivamente aplicada, visando proporcionar um atendimento sem constrangimentos.

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Expansão de salas para todas as unidades do SUS 

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Brasília, ficou claro o compromisso em expandir essas salas para todas as unidades de saúde, assegurando que cada mulher que busca ajuda seja acolhida com dignidade. 

Lula reforçou a responsabilidade do Estado e das autoridades locais em garantir esse suporte, enfatizando que o acolhimento não é um favor, mas uma obrigação.

O Projeto de Lei nº 2.221/2023, aprovado recentemente pelo Senado e agora sancionado, estabelece salas exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde do SUS, visando oferecer um atendimento adequado, privativo e seguro. 

A relatora do projeto, senadora Jussara Lima, enfatizou a importância de proteger a integridade das mulheres e proporcionar um ambiente de acolhimento eficaz.

Essa medida representa uma mudança significativa na legislação de saúde, reforçando a necessidade de oferecer serviços especializados e acompanhamento psicológico às mulheres que sofrem violência. 

O projeto, originado pela iniciativa da deputada Iza Arruda, também visa restringir o acesso de terceiros não autorizados, especialmente os agressores, aos espaços onde as vítimas estão sendo atendidas. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.