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Presidente da Argentina indica a própria irmã como primeira-dama e reduz número de ministérios

Milei tomou posse no domingo (10) e anulou o decreto que proibia parentes de membros eleitos de servirem na máquina pública. Nepotismo é proibido pela Constituição Federal no Brasil

Milei também reduziu o número de ministérios do governo de 18 para 9
Milei também reduziu o número de ministérios do governo de 18 para 9 - Getty Images
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 11/12/2023, às 18h08

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No primeiro dia de seu mandato como presidente da Argentina, Javier Milei assinou 13 decretos, promovendo mudanças significativas na estrutura governamental do país. Um dos decretos revogou uma medida de 2018 do ex-presidente Mauricio Macri, que proibia parentes de membros eleitos de servirem na máquina pública.

Dentre as decisões mais marcantes, Milei indicou a irmã dele, Karina, como primeira-dama e secretária-geral do governo, em contraposição ao decreto anterior de Macri.

Karina terá a responsabilidade de liderar atividades sociais e, ocasionalmente, diplomáticas, enquanto também auxiliará o presidente em políticas públicas, comunicados oficiais, tarefas cerimoniais e protocolares, além de gerenciar as relações com o público.

Milei também reduziu o número de ministérios do governo de 18 para 9

Além da nomeação de sua irmã, os demais decretos visaram a reorganização dos ministérios, reduzindo o número de pastas de 18 para 9. Milei empossou ministros para áreas cruciais como Casa Civil, Interior, Relações Exteriores, Defesa, Economia, Segurança, Saúde, Justiça, Infraestrutura e Capital Humano.

Ao nomear Nicolás Posse como chefe da Casa Civil, Milei atribuiu a ele não apenas a gestão dos ministérios, mas também a supervisão das empresas estatais argentinas. Posse será responsável por intervir nos planos de ação e orçamentos das empresas estatais, entidades autônomas e organizações descentralizadas, além de supervisionar processos como intervenção, liquidação, encerramento, privatização, fusão, dissolução ou centralização.

A reforma ministerial incluiu a redistribuição de antigas pastas:

  • O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por exemplo, foi incorporado pela Casa Civil, enquanto o Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e Esporte foram integrados pelo Ministério do Interior.
  • Ministérios extintos, como Transportes, Obras Públicas e Habitat e Desenvolvimento Territorial, tornaram-se secretarias do Ministério da Infraestrutura.
  • A pasta de Capital Humano foi designada para abranger Seguridade Social, Educação, Cultura, Trabalho e o Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade.

O que é nepotismo? 

Nepotismo é favorecer parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. O termo vem do latim nepos, que significa "neto" ou "sobrinho".

No Brasil, o nepotismo é proibido pela Constituição Federal, que garante os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. A prática é considerada uma forma de corrupção e pode ser punida com demissão, cassação de mandato ou até mesmo prisão.

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