Primeira parcela do Programa Pé-de-Meia começa a ser paga a estudantes

O Palácio do Planalto sediou nesta segunda-feira (25), uma cerimônia para oficializar o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa incentivar a permanência e o sucesso dos estudantes do ensino médio público. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

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Pagamento escalonado do Incentivo-Matrícula

A partir de hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a parcela única de R$ 200 do Incentivo-Matrícula de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos:

• 26 de março - nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março - nascidos em março e abril;
• 28 de março - nascidos em maio e junho;
• 1º de abril - nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril - nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril - nascidos em novembro e dezembro.

O MEC informa que o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos alunos. Para estudantes menores de idade, os responsáveis legais devem autorizar a movimentação da conta em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Alunos maiores de 18 anos já podem utilizar o valor recebido.

O presidente Lula (PT) usou as redes sociais na manhã de hoje para afirmar que o país tem uma dívida eterna com a educação brasileira; veja abaixo:

Além disso, o chefe do executivo nacional também destacou que o programa Pé de Meia foi pensado com o intuito de mudar a realidade dos jovens brasileiros:

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Saiba os critérios

Para receber o auxílio financeiro, devem ser cumpridos alguns requisitos: estar matriculado, ter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado nos anos letivos e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio público.

Para os estudantes que não forem contemplados inicialmente pelo Pé-de-Meia, é importante ressaltar que a lista não é definitiva, pois as informações continuam sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. 

Portanto, é necessário acompanhar as atualizações no aplicativo, pois o ministério continuará consolidando as informações fornecidas pelas secretarias de Educação. Além disso, o aplicativo também disponibiliza orientações sobre a poupança do estudante do ensino médio, assim como o calendário de pagamento das parcelas.

Como sacar benefício?

O Incentivo-Matrícula é um benefício financeiro destinado aos estudantes do ensino médio público, depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome desses alunos. 

No entanto, se o beneficiário for menor de idade, será necessário que seu responsável legal autorize a movimentação da conta para o dinheiro poder ser sacado ou utilizado através do aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser realizado tanto em uma agência bancária da Caixa quanto pelo próprio aplicativo.

Para os alunos maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para o uso do valor recebido assim que o Incentivo-Matrícula for creditado. O incentivo é concedido apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino dentro do mesmo ano letivo.

O Ministério da Educação (MEC) esclarece que o aluno que abandonou a escola e retornou aos estudos, ou que reprovou em alguma série, terá direito ao Incentivo-Matrícula correspondente apenas mais uma vez durante o período em que permanecer no ensino médio. 

Conheça o Programa Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos aos estudantes do ensino médio: incentivo de matrícula, de frequência, de conclusão e para participantes do Enem. 

O incentivo de matrícula é pago uma vez por ano, enquanto o de frequência é distribuído em nove parcelas ao longo do ano, para alunos com pelo menos 80% de presença nas aulas. Já o incentivo de conclusão é destinado aos aprovados e participantes das avaliações, e o incentivo para participantes do Enem é pago uma única vez.

Ao longo do ano letivo, o estudante recebe R$ 200 no ato da matrícula e, comprovando frequência, tem direito a receber R$ 1,8 mil em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil por ano.

Ao concluir o ensino médio, recebe mais de R$ 3 mil na conta poupança, equivalente a R$ 1 mil por série. Além disso, participantes do Enem recebem mais R$ 200. Dessa forma, cumprindo todos os requisitos, o estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos.

Os recursos são depositados em conta em nome do estudante, sendo pessoais e intransferíveis, podendo ser do tipo poupança social digital. Esses valores não são considerados na declaração de renda familiar nem interferem no recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família. 

Veja abaixo encontro do presidente com os estudantes:

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.