Programa de suporte à educação infantil alcança 1,8 mil adesões; veja como funciona

Lançado no dia 17 de maio, o programa do governo federal ‘Primeira Infância na Escola’ de suporte à educação infantil de crianças de zero a cinco anos de idade já conta com mais de 1,8 mil adesões. A medida, por meio da Portaria nº 357, pretende promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças.

As ações serão implementadas por meio da colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. O Programa de suporte à educação infantil está organizado nos seguintes eixos: I - avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; II - gestão, liderança e fortalecimento institucional; e III - currículo e práticas pedagógicas.

A adesão ao Programa é voluntária e deve ser realizada mediante assinatura de termo, pelo secretário de educação do ente federado, disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Simec.

Adesão ao programa de suporte à educação infantil pode ser feita até o fim de julho

O prazo para ingressar no setor de educação é de 17 de maio a 29 de julho. Nesse momento, as secretarias de educação interessadas em aderir devem assinar a cláusula e identificar a equipe responsável pela coordenação local do programa. A partir da segunda quinzena de junho, o MEC disponibilizará a relação das escolas elegíveis para recebimento do recurso financeiro, de acordo com o artigo 15 da Portaria de instituição do Programa.

Durante o termo de compromisso, as Secretarias de Educação devem se comprometer a divulgar os recursos recebidos e as atividades promovidas em parceria com o governo federal, com referência explícita ao programa em qualquer material distribuído e divulgado.

A Secretaria de Educação Básica dará apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar oportunidades de aprendizagem nos municípios e escolas de educação infantil. Mais informações podem ser obtidas através do site.

Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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