Projeto pretende incluir UPAs no atendimento de pessoas com autismo e TDAH

O Projeto de Lei 1669/22 pretende incluir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e a criação de centros regionais multidisciplinares para diagnóstico e tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A medida é de autoria do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), e estabelece as diretrizes a serem seguidas pelo poder público em relação aos cuidados de pessoas com autismo e TDAH.

O ponto principal do projeto é a atenção primária dos pacientes. Além de centralizar as informações epidemiológicas sobre os transtornos, os centros servirão como unidades de referência de atenção primária para casos mais complexos e atendimento multidisciplinar. O atendimento multidisciplinar incluirá profissionais como pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos.

Os centros também serão responsáveis ​​pelo planejamento e execução de ações de formação e educação continuada para profissionais de saúde e educação. O projeto prevê que cada estado deve ter pelo menos um centro. “Entendemos que uma mesma estrutura física com profissionais especializados é capaz de atender tantas pessoas com TEA quanto pessoas TDAH, com economia para o poder público”, avalia o deputado Dr. Jaziel.

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Medida seria benéfica para qualidade e acesso ao tratamento de pessoas com autismo e TDAH

O autor também defende estratégias que focam na atenção primária tratando pessoas com TEA e TDAH. “Dada a alta prevalência [dos transtornos] e as exigências de um tratamento prolongado, uma possível solução seria que esse tratamento fosse realizado na atenção primária, em uma unidade de saúde próxima à residência da pessoa”, disse o deputado Dr. Jaziel.

De acordo com o projeto, as diretrizes de atenção à saúde para as pessoas com TEA e ou TDAH incluem: atenção integral à saúde, incentivo à educação curricular rotineira em um ambiente inclusivo sempre que possível, incentivo à formação e capacitação de profissionais etc.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.