Novos motoristas podem ganhar auxílio caminhoneiro de R$ 2 mil em setembro; Veja como

O pagamento do auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil começou no último dia 9, mas motoristas sem registro de operações de transporte de carga entre 1º de janeiro e 27 de julho de 2022 ficaram de fora do benefício. Porém, esses profissionais vão poder ganhar a ajuda financeira a partir de setembro.

Para isso, os transportadores autônomos de carga (TAC) precisam fazer uma Autodeclaração do Termo de Registro. Só deve fazer a autodeclaração quem está com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas não teve registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.

A consulta da situação no RNTR-C pode ser feita pleo interessado em poucos minutos, de forma online. Basta acessar o site da ANTT e escolher uma das opções apresentadas. Há três formas de pesquisa, conforme o passo a passo a seguir:

• acesse o site de Consulta Pública da ANTT (clique aqui);
• escolha pesquisar por transportador (1ª opção); ou
• por localidade (2ª opção); ou
• por veículo (3ª opção);
• preencha os campos com as informações requisitadas;
• clique no reCAPTCHA "Não sou um robô" para validar o acesso;
• clique no botão "Consultar" na lateral direita da tela.

Para consultar pela primeira opção é necessário informar o número RNTRC e o CPF/CNPJ do transortador. A pesquisa por localidade demanda a indicação da categoria, unidade da federação e município. A terceira e última opção requer que o usuário informe a placa do veículo, além do número do registro e do CPF/CNPJ do transortador. Aqueles que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem. 

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Como fazer a autodeclaração?

A autodeclaração do Termo de Registro do TAC pode ser efetuada de duas maneiras. Os motoristas de caminhão podem optar por acessar o Portal Emprega Brasil ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. É preciso afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício.

Além disso, o procedimento exige que o caminhoneiro declare estar apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT. O preenchimento precisa ser feito uma única vez.

Quem fizer a autodeclaração até o dia 29 de agosto e atender a todos os requisitos, que envolve estar com CNH ativa e CPF regular junto à Receita Federal, vai receber duas parcelas do auxílio caminhoneiro, totalizando R$ 2 mil, no dia 6 de setembro. Será permitido fazer a autodeclaração após esse prazo, mas sem recebimento retroativo. Nesse caso, o profissional vai gahar apenas o valor das parcelas seguintes.

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Como sacar o auxílio caminhoneiro?

Os motoristas de transporte de carga vão receber a grana em conta poupança social digital criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo depósito. A movimentação do dinheiro pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem, o mesmo que permitia o uso do Auxílio Emergencial e dá acesso ao Auxílio Brasil, também pago hoje.

Pelo app, é possível compra em lojas virtuais cadastradas, pagar contas domésticas e transferir a quantia para qualquer conta bancária, sem taxas. Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.